reforma agrária

Câmara aprova projeto de lei que redefine critérios da reforma agrária, restringe a desapropriação a imóveis improdutivos e vincula a função social a condenação transitada em julgado, com a proposta agora no Senado.

Legislação e Direito

Câmara aprova projeto que limita desapropriação de terras e muda regras da reforma agrária após três décadas da lei original

Bruno Teles 07/11/2025 às 00:07

UFPE cria turma de Medicina para beneficiários da reforma agrária sem Enem, e decisão judicial reacende debate sobre isonomia.

Membros do MST poderão fazer medicina em universidade federal sem passar pelo Enem: entenda o modelo de seleção que agitou o país e virou alvo no STF após decisão da UFPE

Alisson Ficher 26/10/2025 às 20:48

Câmara aprova projeto que impede desapropriação de imóveis rurais invadidos e reforça regras da função social da propriedade.

Legislação e Direito

Seu terreno está protegido? Nova proposta proíbe desapropriação de imóveis rurais invadidos e reforça direito à posse

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:25

Lavoura de soja com colheitadeira em ação, destacando a mecanização e a produção em larga escala no agronegócio brasileiro

Modelo econômico que prioriza o agronegócio drena recursos públicos, reduz produção de alimentos e contribui para a fome no Brasil, aponta estudo

Felipe Alves da Silva 19/08/2025 às 16:31