PL 4/2025

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4 2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Legislação e Direito

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4/2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Geovane Souza 06/10/2025 às 11:52

Novo Código Civil propõe regras para barriga de aluguel sem juiz, define filiação contratual e muda registro civil no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil ‘libera’ barriga de aluguel sem juiz e muda tudo: contrato define quem é pai, cartório registra direto, clínicas terão novas regras e confronto entre médicos, igrejas e Justiça se intensifica

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:49