Pensão

Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar indenização

Legislação Trabalhista

Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar salários, danos morais e indenização

Maria Heloisa Barbosa Borges 21/09/2025 às 14:35

Deputado propõe lei para proibir pensão alimentícia baseada só em vínculos afetivos e limitar obrigação alimentar a parentes legalmente

Legislação e Direito

Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 09:07

STJ confirma: filho maior que não estuda nem prova necessidade pode perder pensão por decisão judicial

Legislação e Direito

STJ confirma: filho maior que não estuda nem prova necessidade pode perder pensão por decisão judicial

Valdemar Medeiros 15/09/2025 às 16:58

Filho de união informal tem direito a pensão alimentícia imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai

Filho fora do casamento tem direito a pensão imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 09:05

Justiça confirma: avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não têm condições de sustento, reforçando a solidariedade entre gerações

Justiça confirma: avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos quando os pais não têm condições de sustento, reforçando a solidariedade entre gerações

Valdemar Medeiros 10/09/2025 às 07:10

Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares

Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 17:53

STJ confirma: Filhos maiores ainda podem receber pensão - tribunais mantêm benefício até os 24 anos

STJ confirma: Filhos maiores ainda podem receber pensão – tribunais mantêm benefício até os 24 anos para quem cursa faculdade, mas cortam quando não há prova de necessidade real

Valdemar Medeiros 08/09/2025 às 10:50

STJ e Tribunais decidem: pensão alimentícia pode ser reduzida quando filho atinge maioridade e já tem renda própria, aliviando a obrigação financeira de muitos pais após o divórcio

STJ e Tribunais decidem: pensão alimentícia pode ser reduzida quando filho atinge maioridade e já tem renda própria, aliviando a obrigação financeira de muitos pais após o divórcio

Valdemar Medeiros 08/09/2025 às 07:20