Legislação e Direito A regra que define que o 13º salário e o terço de férias também são base para o cálculo da pensão, gerando um valor extra no pagamento Maria Heloisa Barbosa Borges 11/10/2025 às 20:02
Legislação Trabalhista Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 21:05
Legislação e Direito Tribunal pode negar aumento de pensão ao descobrir que mãe usa o dinheiro das filhas para pagar viagens, academia ou coisas pessoais? Advogado especialista explica Valdemar Medeiros 10/10/2025 às 12:55
Legislação e Direito Justiça garante direito de viúva receber pensão e pecúlio da REFER mesmo sem ter sido indicada no fundo de previdência Maria Heloisa Barbosa Borges 02/10/2025 às 10:16
Legislação e Direito Governo publica decreto: filhos de vítimas de feminicídio menores de 18 anos terão direito a pensão de um salário mínimo Carla Teles 30/09/2025 às 22:09
Legislação Trabalhista Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar salários, danos morais e indenização Maria Heloisa Barbosa Borges 21/09/2025 às 14:35
Legislação e Direito Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 09:07
Legislação e Direito STJ confirma: filho maior que não estuda nem prova necessidade pode perder pensão por decisão judicial Valdemar Medeiros 15/09/2025 às 16:58
Curiosidades Filho fora do casamento tem direito a pensão imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 09:05
Curiosidades Justiça confirma: avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos quando os pais não têm condições de sustento, reforçando a solidariedade entre gerações Valdemar Medeiros 10/09/2025 às 07:10
Economia Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 17:53
Economia STJ confirma: Filhos maiores ainda podem receber pensão – tribunais mantêm benefício até os 24 anos para quem cursa faculdade, mas cortam quando não há prova de necessidade real Valdemar Medeiros 08/09/2025 às 10:50