Pensão

Legislação e Direito

Com resultado de DNA apontando os dois como pai biológico, irmãos gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à mesma criança, em decisão rara da Justiça brasileira que expõe desafio científico e jurídico

Valdemar Medeiros 04/11/2025 às 13:20

justiça cancela pensão para dois filhos - 26 e 29 anos

Legislação e Direito

Pai vence na Justiça e encerra pensão dos filhos de 29 e 26 anos que ainda queriam ser sustentados mesmo trabalhando e formados

Fabio Lucas Carvalho 25/10/2025 às 09:53

Tribunais reconhecem: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar

Legislação e Direito

Advogados e tribunais confirmam: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar

Valdemar Medeiros 24/10/2025 às 09:15

O STJ definiu que o 13º salário e o terço de férias entram no cálculo da pensão alimentícia, aumentando o pagamento em meses específicos ao longo do ano.

Legislação e Direito

A regra que define que o 13º salário e o terço de férias também são base para o cálculo da pensão, gerando um valor extra no pagamento

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/10/2025 às 20:02

Pai que ganha R$ 1.600 e paga só R$ 400 pode estar descumprindo a lei. Veja quanto a Justiça costuma determinar.

Legislação Trabalhista

Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 21:05

Legislação e Direito

Tribunal pode negar aumento de pensão ao descobrir que mãe usa o dinheiro das filhas para pagar viagens, academia ou coisas pessoais? Advogado especialista explica

Valdemar Medeiros 10/10/2025 às 12:55

Justiça do RJ garante que viúva receba pensão e pecúlio da REFER mesmo sem indicação formal, reforçando proteção a dependentes em previdência complementar

Legislação e Direito

Justiça garante direito de viúva receber pensão e pecúlio da REFER mesmo sem ter sido indicada no fundo de previdência

Maria Heloisa Barbosa Borges 02/10/2025 às 10:16

Legislação e Direito

Governo publica decreto: filhos de vítimas de feminicídio menores de 18 anos terão direito a pensão de um salário mínimo

Carla Teles 30/09/2025 às 22:09

Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar indenização

Legislação Trabalhista

Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar salários, danos morais e indenização

Maria Heloisa Barbosa Borges 21/09/2025 às 14:35

Deputado propõe lei para proibir pensão alimentícia baseada só em vínculos afetivos e limitar obrigação alimentar a parentes legalmente

Legislação e Direito

Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 09:07

Legislação e Direito

STJ confirma: filho maior que não estuda nem prova necessidade pode perder pensão por decisão judicial

Valdemar Medeiros 15/09/2025 às 16:58

Filho de união informal tem direito a pensão alimentícia imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai

Curiosidades

Filho fora do casamento tem direito a pensão imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 09:05

Com resultado de DNA apontando os dois como pai biológico, irmãos gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à mesma criança, em decisão rara da Justiça brasileira que expõe desafio científico e jurídico

Pai vence na Justiça e encerra pensão dos filhos de 29 e 26 anos que ainda queriam ser sustentados mesmo trabalhando e formados

Advogados e tribunais confirmam: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar

A regra que define que o 13º salário e o terço de férias também são base para o cálculo da pensão, gerando um valor extra no pagamento

Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim

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