Pensão

O STJ definiu que o 13º salário e o terço de férias entram no cálculo da pensão alimentícia, aumentando o pagamento em meses específicos ao longo do ano.

Legislação e Direito

A regra que define que o 13º salário e o terço de férias também são base para o cálculo da pensão, gerando um valor extra no pagamento

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/10/2025 às 20:02

Pai que ganha R$ 1.600 e paga só R$ 400 pode estar descumprindo a lei. Veja quanto a Justiça costuma determinar.

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Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 21:05

Legislação e Direito

Tribunal pode negar aumento de pensão ao descobrir que mãe usa o dinheiro das filhas para pagar viagens, academia ou coisas pessoais? Advogado especialista explica

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Justiça do RJ garante que viúva receba pensão e pecúlio da REFER mesmo sem indicação formal, reforçando proteção a dependentes em previdência complementar

Legislação e Direito

Justiça garante direito de viúva receber pensão e pecúlio da REFER mesmo sem ter sido indicada no fundo de previdência

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Legislação e Direito

Governo publica decreto: filhos de vítimas de feminicídio menores de 18 anos terão direito a pensão de um salário mínimo

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Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar indenização

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Demitido durante estabilidade? Veja quando a empresa é obrigada a reintegrar e pagar salários, danos morais e indenização

Maria Heloisa Barbosa Borges 21/09/2025 às 14:35

Deputado propõe lei para proibir pensão alimentícia baseada só em vínculos afetivos e limitar obrigação alimentar a parentes legalmente

Legislação e Direito

Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal

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Legislação e Direito

STJ confirma: filho maior que não estuda nem prova necessidade pode perder pensão por decisão judicial

Valdemar Medeiros 15/09/2025 às 16:58

Filho de união informal tem direito a pensão alimentícia imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai

Curiosidades

Filho fora do casamento tem direito a pensão imediata — tribunais garantem alimentos provisórios mesmo sem registro do pai

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 09:05

Justiça confirma: avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não têm condições de sustento, reforçando a solidariedade entre gerações

Curiosidades

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Valdemar Medeiros 10/09/2025 às 07:10

Economia

Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 17:53

Economia

STJ confirma: Filhos maiores ainda podem receber pensão – tribunais mantêm benefício até os 24 anos para quem cursa faculdade, mas cortam quando não há prova de necessidade real

Valdemar Medeiros 08/09/2025 às 10:50

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