partilha de bens

Na separação, só entram na partilha as parcelas pagas até o fim da convivência em financiamentos de imóveis sob comunhão parcial.

Legislação e Direito

Separação de fato zera a conta? STJ e tribunais limitam a partilha às parcelas do financiamento pagas até o fim da convivência; veja como comprovar

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:48

STJ define quando ex-cônjuge deve pagar aluguel por uso exclusivo do imóvel e quando a presença do filho afasta a indenização.

Legislação e Direito

Uso exclusivo do imóvel após o divórcio: quando ex tem direito a ‘aluguel’ e quando a presença do filho afasta a indenização, segundo o STJ

Alisson Ficher 23/09/2025 às 18:35

Decisões judiciais mostram que fotos, contas conjuntas, testemunhas e documento formal são cruciais para validar união estável e garantir partilha de 50% do patrimônio.

Legislação e Direito

Juízes exigem fotos, contas conjuntas e testemunhas para reconhecer união estável e garantir divisão de 50% dos bens

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 às 16:22

Inventário extrajudicial resolve herança em até 30 dias, mesmo com herdeiro menor

Inventário extrajudicial resolve herança em 25 a 30 dias, até com herdeiro menor, se houver acordo, sem testamento e com CPF parcelando dívida ativa

Bruno Teles 03/09/2025 às 12:21