partilha de bens

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

Legislação e Direito

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges

Alisson Ficher 11/10/2025 às 16:10

Legislação e Direito

Se o PL 1977/2024 for aprovado, quem agredir o cônjuge ou companheiro poderá perder o direito à partilha de bens e à pensão, alterando o Código Civil e as leis da família

Débora Araújo 09/10/2025 às 11:34

Legislação e Direito

Separação de fato zera a conta? STJ e tribunais limitam a partilha às parcelas do financiamento pagas até o fim da convivência; veja como comprovar

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:48

Legislação e Direito

Uso exclusivo do imóvel após o divórcio: quando ex tem direito a ‘aluguel’ e quando a presença do filho afasta a indenização, segundo o STJ

Alisson Ficher 23/09/2025 às 18:35

Legislação e Direito

Juízes exigem fotos, contas conjuntas e testemunhas para reconhecer união estável e garantir divisão de 50% dos bens

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 às 16:22

Economia

Inventário extrajudicial resolve herança em 25 a 30 dias, até com herdeiro menor, se houver acordo, sem testamento e com CPF parcelando dívida ativa

Bruno Teles 03/09/2025 às 12:21