partilha de bens

Casal em audiência jurídica analisando documentos de partilha de bens e lucros empresariais após decisão do STJ.

Legislação e Direito

Ex-cônjuge ganha direito a lucros empresariais e decisão do STJ causa polêmica entre juristas e empresários

Caio Aviz 05/11/2025 às 18:06

Livros do Código Civil empilhados sobre mesa de madeira com alianças douradas no topo, simbolizando o novo projeto de lei sobre divórcio após a morte no Brasil.

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges quando há parcelas ou benfeitorias pagas na união.

Legislação e Direito

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges

Alisson Ficher 11/10/2025 às 16:10

Se o PL 1977/2024 for aprovado, quem agredir o cônjuge ou companheiro poderá perder o direito à partilha de bens e à pensão, alterando o Código Civil e as leis da família

Legislação e Direito

Se o PL 1977/2024 for aprovado, quem agredir o cônjuge ou companheiro poderá perder o direito à partilha de bens e à pensão, alterando o Código Civil e as leis da família

Débora Araújo 09/10/2025 às 11:34

Na separação, só entram na partilha as parcelas pagas até o fim da convivência em financiamentos de imóveis sob comunhão parcial.

Legislação e Direito

Separação de fato zera a conta? STJ e tribunais limitam a partilha às parcelas do financiamento pagas até o fim da convivência; veja como comprovar

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:48

STJ define quando ex-cônjuge deve pagar aluguel por uso exclusivo do imóvel e quando a presença do filho afasta a indenização.

Legislação e Direito

Uso exclusivo do imóvel após o divórcio: quando ex tem direito a ‘aluguel’ e quando a presença do filho afasta a indenização, segundo o STJ

Alisson Ficher 23/09/2025 às 18:35

Decisões judiciais mostram que fotos, contas conjuntas, testemunhas e documento formal são cruciais para validar união estável e garantir partilha de 50% do patrimônio.

Legislação e Direito

Juízes exigem fotos, contas conjuntas e testemunhas para reconhecer união estável e garantir divisão de 50% dos bens

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 às 16:22

Inventário extrajudicial resolve herança em até 30 dias, mesmo com herdeiro menor

Inventário extrajudicial resolve herança em 25 a 30 dias, até com herdeiro menor, se houver acordo, sem testamento e com CPF parcelando dívida ativa

Bruno Teles 03/09/2025 às 12:21