Lei do Inquilinato

Descubra como caução, fiador e seguro fiança funcionam contra atraso no aluguel e o que diz a Lei do Inquilinato.

Legislação e Direito

Caução, fiador ou seguro fiança resolvem mesmo? Entenda as garantias que funcionam (ou não) contra atraso no aluguel e o que a Lei do Inquilinato realmente permite em casos de inadimplência

Alisson Ficher 24/09/2025 às 15:38

Legislação e Direito

Artigo 7 da Lei do Inquilinato: como usufruto e fideicomisso podem encerrar um contrato de aluguel em 30 dias

Maria Heloisa Barbosa Borges 20/09/2025 às 18:03

Caução deve ser depositada em poupança vinculada. Saiba como exigir extratos, rendimentos e garantir a devolução correta.

Legislação e Direito

Caução fora da poupança é irregular: quando a imobiliária deve devolver com os rendimentos e como exigir os extratos

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22

Descubra como calcular a devolução correta da caução do aluguel pela regra da poupança com TR e Selic.

Legislação e Direito

Nada de multa ao sair antes do aluguel: decisão do STJ protege inquilinos contra cobranças abusivas sem cláusula

Alisson Ficher 17/09/2025 às 18:49

Economia

Quanto a caução deve render? Aprenda a calcular a devolução correta pela regra da poupança (TR + 0,5% a.m. ou 70% da Selic)

Alisson Ficher 17/09/2025 às 18:46

Legislação e Direito

Venda do imóvel não pode passar por cima do inquilino: Justiça confirma que morador tem prioridade e pode comprar pelo mesmo preço

Débora Araújo 17/09/2025 às 11:08

No Brasil, o advogado Francisco Gentil alerta que o artigo 2º da Lei do Inquilinato pode obrigar o locatário a pagar dívida do colega e até sofrer despejo, mesmo cumprindo sua parte no contrato.

Legislação e Direito

Advogado alerta: locatário pode ser despejado e pagar dívida do colega por causa do artigo 2º da Lei do Inquilinato

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/09/2025 às 22:03

Especialistas alertam que a Lei do Inquilinato tem exceções importantes e não se aplica a todos os tipos de locação, deixando brechas que surpreendem inquilinos e proprietários.

Legislação e Direito

Muitos inquilinos desconhecem que a Lei do Inquilinato não protege todos os contratos de aluguel no Brasil

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/09/2025 às 12:26

Legislação e Direito

Contrato de aluguel não é prisão: inquilino pode deixar o imóvel antes do prazo sem multa em casos previstos na lei, confirma Justiça

Débora Araújo 16/09/2025 às 11:26

Legislação e Direito

Reformas caras não são obrigação do inquilino: tribunais anulam cláusulas abusivas e confirmam dever do proprietário arcar com custos estruturais

Débora Araújo 16/09/2025 às 09:52

A Lei do Inquilinato proíbe cláusulas abusivas em contratos de aluguel. Veja as 5 mais comuns que podem ser anuladas e evitar cobranças.

Legislação e Direito

Lei do Inquilinato: descubra as 5 cláusulas ilegais que ainda estão em contratos de aluguel e podem gerar cobranças indevidas

Fabio Lucas Carvalho 15/09/2025 às 23:01

Aluguel atrasado, Lei do Inquilinato, Aluguel, Atraso

Legislação e Direito

Dono do imóvel pode cortar a luz ou trocar a fechadura quando o aluguel atrasa? O que diz a lei e quando o inquilino pode ser despejado

Romário Pereira de Carvalho 14/09/2025 às 12:19

Caução, fiador ou seguro fiança resolvem mesmo? Entenda as garantias que funcionam (ou não) contra atraso no aluguel e o que a Lei do Inquilinato realmente permite em casos de inadimplência

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