Legislação e Direito Pagou mais que 3 aluguéis de caução? Veja como conferir no contrato, calcular o excedente e pedir reembolso com correção Alisson Ficher 10/10/2025 às 14:04
Legislação e Direito O direito que quase nenhum fiador conhece: a Lei do Inquilinato garante exoneração da fiança e permite encerrar a responsabilidade em contratos de longa duração Valdemar Medeiros 29/09/2025 às 14:16
Legislação e Direito O direito que quase nenhum inquilino conhece: dono do imóvel pode ser responsabilizado por furtos e danos quando não garante condições mínimas de segurança Valdemar Medeiros 29/09/2025 às 13:36
Legislação e Direito O direito que quase nenhum inquilino conhece: Lei do Inquilinato garante reembolso de reparos urgentes e estruturais mesmo sem autorização do dono do imóvel Bruno Teles 26/09/2025 às 20:00
Legislação e Direito Caução, fiador ou seguro fiança resolvem mesmo? Entenda as garantias que funcionam (ou não) contra atraso no aluguel e o que a Lei do Inquilinato realmente permite em casos de inadimplência Alisson Ficher 24/09/2025 às 15:38
Legislação e Direito Artigo 7 da Lei do Inquilinato: como usufruto e fideicomisso podem encerrar um contrato de aluguel em 30 dias Maria Heloisa Barbosa Borges 20/09/2025 às 18:03
Legislação e Direito Caução fora da poupança é irregular: quando a imobiliária deve devolver com os rendimentos e como exigir os extratos Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22
Legislação e Direito Nada de multa ao sair antes do aluguel: decisão do STJ protege inquilinos contra cobranças abusivas sem cláusula Alisson Ficher 17/09/2025 às 18:49
Economia Quanto a caução deve render? Aprenda a calcular a devolução correta pela regra da poupança (TR + 0,5% a.m. ou 70% da Selic) Alisson Ficher 17/09/2025 às 18:46
Legislação e Direito Venda do imóvel não pode passar por cima do inquilino: Justiça confirma que morador tem prioridade e pode comprar pelo mesmo preço Débora Araújo 17/09/2025 às 11:08
Legislação e Direito Advogado alerta: locatário pode ser despejado e pagar dívida do colega por causa do artigo 2º da Lei do Inquilinato Maria Heloisa Barbosa Borges 16/09/2025 às 22:03
Legislação e Direito Muitos inquilinos desconhecem que a Lei do Inquilinato não protege todos os contratos de aluguel no Brasil Maria Heloisa Barbosa Borges 16/09/2025 às 12:26