lei brasileira

Segundo o advogado Rafael J Dias, especialista em Direito Imobiliário, mesmo com registro de imóvel em cartório o dono pode perder a propriedade se abandonar o bem e deixar de pagar tributos

O registro de imóvel não é garantia absoluta: a lei presume abandono quando o dono deixa de exercer a posse e pagar tributos, permitindo usucapião por quem cuida do bem

Maria Heloisa Barbosa Borges 03/09/2025 às 08:34

Regras da aposentadoria que impedem você de trabalhar afetam diretamente beneficiários por invalidez que retomam atividades remuneradas

Regras da aposentadoria que impedem você de trabalhar são aplicadas pelo INSS e podem cortar pagamentos sem aviso prévio

Maria Heloisa Barbosa Borges 13/08/2025 às 14:49