lei brasileira

Código Civil permite erguer muro que tampa janela irregular do vizinho, mesmo após anos, explica Cíntia Brunelli; veja prazos e distâncias legais

A lei brasileira permite levantar um muro mesmo que ele tape a janela irregular do vizinho, ainda que a janela esteja lá há muitos anos

Bruno Teles 06/09/2025 às 23:44

Segundo o advogado Rafael J Dias, especialista em Direito Imobiliário, mesmo com registro de imóvel em cartório o dono pode perder a propriedade se abandonar o bem e deixar de pagar tributos

O registro de imóvel não é garantia absoluta: a lei presume abandono quando o dono deixa de exercer a posse e pagar tributos, permitindo usucapião por quem cuida do bem

Maria Heloisa Barbosa Borges 03/09/2025 às 08:34

Regras da aposentadoria que impedem você de trabalhar afetam diretamente beneficiários por invalidez que retomam atividades remuneradas

Regras da aposentadoria que impedem você de trabalhar são aplicadas pelo INSS e podem cortar pagamentos sem aviso prévio

Maria Heloisa Barbosa Borges 13/08/2025 às 14:49