Lei 5.709

Estátua da Justiça sobre mapa do Brasil, simbolizando a Lei 5.709 e o controle das terras nacionais pelo capital estrangeiro.

Legislação e Direito

Estrangeiros querem investir, mas o Brasil impõe limites: Lei 5.709 reacende o embate entre capital internacional e proteção do território nacional

Caio Aviz 15/10/2025 às 22:30