lei 14300/2022

Lei nº 14.300/2022, apelidada erroneamente de “taxação do sol”, estabelece regras para a geração distribuída e o uso da rede elétrica. Entenda o que a norma realmente muda e por que o termo é incorreto.

Entenda por que não existe “taxação do sol”: o que realmente diz a Lei nº 14.300/2022 sobre energia solar e o uso da rede elétrica no Brasil

Rannyson Moura 04/11/2025 às 08:12