Inquilino

TJ-MG mantém multas contra inquilino de apartamento usado como ponto comercial, validando convenção condominial e rejeitando indenização.

Legislação e Direito

TJ-MG mantém multas contra inquilino de BH acusado de transformar apartamento em ponto comercial e rejeita pedido de indenização por perseguição

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:50

Caução deve ser depositada em poupança vinculada. Saiba como exigir extratos, rendimentos e garantir a devolução correta.

Legislação e Direito

Caução fora da poupança é irregular: quando a imobiliária deve devolver com os rendimentos e como exigir os extratos

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22

Lei do Inquilinato impede que o locador reaveja o imóvel antes de 12 meses; entenda direitos do inquilino, cálculo da multa proporcional e exceção dos contratos built-to-suit.

Legislação e Direito

Locador não pode pedir o imóvel antes de 12 meses: lei veda retomada por vontade própria

Maria Heloisa Barbosa Borges 17/09/2025 às 10:07

No Brasil, o advogado Francisco Gentil alerta que o artigo 2º da Lei do Inquilinato pode obrigar o locatário a pagar dívida do colega e até sofrer despejo, mesmo cumprindo sua parte no contrato.

Legislação e Direito

Advogado alerta: locatário pode ser despejado e pagar dívida do colega por causa do artigo 2º da Lei do Inquilinato

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/09/2025 às 22:03

Aluguel atrasado, Aluguel, Inquilino, Lei

Legislação e Direito

Inquilino atrasou o aluguel? Veja a cláusula legal que protege o proprietário e impede medidas que podem gerar processos

Romário Pereira de Carvalho 14/09/2025 às 22:11