indenização judicial

Justiça condena Prefeitura de Natal a indenizar homem por erro em cobrança de IPTU e bloqueio indevido de conta bancária.

Você pode ser cobrado por dívidas de imóveis que não são seus? Erro em cobrança de IPTU garante indenização após bloqueio bancário

Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:50

Herdeiro que mora sozinho em imóvel herdado pode obter usucapião e excluir irmãos da herança. Veja quando há indenização.

Filho que morava sozinho na casa dos pais usa usucapião, fica com o imóvel e deixa irmãos sem herança: decisão gera alerta jurídico

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:43