identidade de gênero

CNJ pede que tribunais garantam acesso a banheiros conforme identidade de gênero, gerando debate jurídico e dúvidas sobre o alcance da medida.

Legislação e Direito

Órgão brasileiro quer permitir homens no banheiro feminino e dá 15 dias para tribunais se adaptarem a nova diretriz de gênero mesmo sem aval do STF

Alisson Ficher 05/10/2025 às 16:30