função social

Topógrafo analisa mapa em área rural de fronteira com equipamento de georreferenciamento, simbolizando o novo modelo de registro e validação de terras aprovado pelo Senado.

Legislação e Direito

Senado aprova modelo inédito para registro de terras e cria prazos automáticos que transformam a segurança jurídica no campo

Caio Aviz 20/10/2025 às 15:13

Juristas alertam que o novo Código Civil amplia o poder dos juízes e pode gerar ativismo judicial e insegurança jurídica no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16