Ex-cônjuge

Casal em audiência jurídica analisando documentos de partilha de bens e lucros empresariais após decisão do STJ.

Legislação e Direito

Ex-cônjuge ganha direito a lucros empresariais e decisão do STJ causa polêmica entre juristas e empresários

Caio Aviz 05/11/2025 às 18:06

A decisão do STJ garante que o ex-cônjuge tem direito aos lucros de sociedade e aos dividendos até a conclusão da partilha, reforçando a proteção jurídica em divórcios com empresas envolvidas.

Legislação e Direito

Ex-parceiro pode receber lucros de sociedade do outro cônjuge após separação, decide 3ª turma do STJ

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/10/2025 às 12:25

Tribunais confirmam: ex-cônjuge continua com direito a receber previdência privada ou seguro de vida se ainda constar como beneficiário, mesmo após o divórcio

Legislação e Direito

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Valdemar Medeiros 19/09/2025 às 09:39

STJ decide que ex-cônjuge tem direito a metade do FGTS acumulado durante o casamento e divisão pode render dezenas de milhares de reais em partilhas

Legislação Trabalhista

STJ decide que ex-cônjuge tem direito a metade do FGTS acumulado durante o casamento e divisão pode render dezenas de milhares de reais em partilhas

Valdemar Medeiros 16/09/2025 às 12:06

Ex-cônjuge que permanece sozinho em imóvel do casal pode ser condenado a pagar aluguel ao outro — salvo quando a moradia é usada para abrigar filhos menores

Ex-cônjuge que permanece sozinho em imóvel do casal pode ser condenado a pagar aluguel ao outro — salvo quando a moradia é usada para abrigar filhos menores

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 14:05