Ex-cônjuge

Tribunais confirmam: ex-cônjuge continua com direito a receber previdência privada ou seguro de vida se ainda constar como beneficiário, mesmo após o divórcio

Legislação e Direito

Tribunais confirmam: ex-cônjuge continua com direito a receber previdência privada ou seguro de vida se ainda constar como beneficiário, mesmo após o divórcio

Valdemar Medeiros 19/09/2025 às 09:39

STJ decide que ex-cônjuge tem direito a metade do FGTS acumulado durante o casamento e divisão pode render dezenas de milhares de reais em partilhas

Legislação Trabalhista

STJ decide que ex-cônjuge tem direito a metade do FGTS acumulado durante o casamento e divisão pode render dezenas de milhares de reais em partilhas

Valdemar Medeiros 16/09/2025 às 12:06

Ex-cônjuge que permanece sozinho em imóvel do casal pode ser condenado a pagar aluguel ao outro — salvo quando a moradia é usada para abrigar filhos menores

Ex-cônjuge que permanece sozinho em imóvel do casal pode ser condenado a pagar aluguel ao outro — salvo quando a moradia é usada para abrigar filhos menores

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 14:05