Estatuto do Idoso

Chegada do PL 5.740/2023 proíbe planos de saúde de negar cobertura a idosos com doenças preexistentes e garante acesso imediato a planos individuais e familiares

Legislação e Direito

Chegada do PL 5.740/2023 proíbe planos de saúde de negar cobertura a idosos com doenças preexistentes e garante acesso imediato a planos individuais e familiares

Valdemar Medeiros 11/10/2025 às 12:54

O STF decidiu que os planos de saúde não podem reajustar a mensalidade de idosos, aplicando o Estatuto do Idoso a todos os contratos.

Legislação e Direito

STF decide que planos de saúde não podem aumentar mensalidade de idosos por idade, mesmo em contratos anteriores ao Estatuto do Idoso

Maria Heloisa Barbosa Borges 09/10/2025 às 11:15

Projeto de lei torna abandono e maus-tratos a idosos crimes hediondos e inafiançáveis, com penas de até oito anos de prisão.

Legislação e Direito

Nova de lei extingue fiança e traz pena de 8 anos para quem abandonar ou maltratar idosos no Brasil

Alisson Ficher 08/10/2025 às 16:38

Conheça os direitos do Estatuto do Idoso: medicamentos gratuitos, transporte sem custo, proteção financeira e benefícios fiscais garantidos.

Seu familiar idoso tem direito a medicamentos, transporte e isenção de impostos? Descubra os 7 principais benefícios legais previstos no Estatuto do Idoso

Alisson Ficher 03/10/2025 às 13:39

Estatuto do Idoso garante 11 direitos pouco conhecidos: pensão, transporte grátis, prioridade no INSS e proteção contra dívidas abusivas

O Estatuto do Idoso garante mais de 10 benefícios diretos para quem tem 60 anos ou mais, mas a maioria dos brasileiros não conhece todos

Bruno Teles 07/09/2025 às 09:46

Câmara aprova marco regulatório que define deveres de filhos com pais idosos e reforça papel do Estado no cuidado da população.

Filhos terão que seguir novas regras com pais idosos? Descubra o que diz a proposta aprovada na Câmara que pouca gente conhece

Alisson Ficher 06/09/2025 às 21:28