divórcio post mortem

Livros do Código Civil empilhados sobre mesa de madeira com alianças douradas no topo, simbolizando o novo projeto de lei sobre divórcio após a morte no Brasil.

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

Duas alianças sobre um documento de divórcio ao lado de uma caneta e da bandeira do Brasil ao fundo.

Legislação e Direito

Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil

Felipe Alves da Silva 09/10/2025 às 11:24