divórcio

STJ define que indenização trabalhista é dividida na proporção do casamento e não pelo tempo total de serviço, decisão garante partilha justa do patrimônio comum

Legislação e Direito

STJ define que indenização trabalhista é dividida na proporção do casamento e não pelo tempo total de serviço, decisão garante partilha justa do patrimônio comum e estabelece critério claro para o divórcio

Carla Teles 13/10/2025 às 22:04

STJ confirma: basta a vontade de uma das partes para encerrar o casamento; divórcio não precisa mais do consentimento do outro

Legislação e Direito

STJ confirma: basta a vontade de uma das partes para encerrar o casamento; divórcio não precisa mais do consentimento do outro

Valdemar Medeiros 06/10/2025 às 08:33

Na separação, só entram na partilha as parcelas pagas até o fim da convivência em financiamentos de imóveis sob comunhão parcial.

Legislação e Direito

Separação de fato zera a conta? STJ e tribunais limitam a partilha às parcelas do financiamento pagas até o fim da convivência; veja como comprovar

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:48

Saiba como proteger a empresa no casamento com pacto antenupcial, holding familiar e estratégias na comunhão parcial de bens para evitar litígios no divórcio.

Legislação e Direito

Como proteger a empresa no casamento: pacto antenupcial, cláusulas de frutos, holding familiar e compensação com outros bens

Bruno Teles 22/09/2025 às 17:05