copropriedade

STJ define quando ex-cônjuge deve pagar aluguel por uso exclusivo do imóvel e quando a presença do filho afasta a indenização.

Legislação e Direito

Uso exclusivo do imóvel após o divórcio: quando ex tem direito a ‘aluguel’ e quando a presença do filho afasta a indenização, segundo o STJ

Alisson Ficher 23/09/2025 às 18:35

TJ-SP determina que madrasta pague 75% de aluguel a enteados para morar em imóvel da família, após disputa sobre copropriedade.

Legislação e Direito

Madrasta terá de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família, decide Tribunal de Justiça

Alisson Ficher 23/09/2025 às 14:18