constituição federal

Mesa com martelo da Justiça, maquete de indústria e balança dourada, simbolizando decisão do STF sobre falência e recuperação judicial de estatais.

Legislação e Direito

Supremo fecha questão e impede que empresas estatais peçam falência, garantindo soberania e estabilidade do Estado

Caio Aviz 18/10/2025 às 22:39

PEC 81/2015 chega à Câmara após aprovação histórica no Senado e abre caminho para leis locais protegerem idosos de abusos jamais enfrentados antes

Aprovada no Senado em tempo recorde, PEC 81/2015 promete mudar a Constituição e blindar milhões de idosos contra fraudes digitais e financeiras

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 23:04