CLT

Regra do INSS permite acumular salário-maternidade: direito vale para atividades concomitantes, como CLT e MEI, e é ampliado por decisão do STF sobre carência

Legislação e Direito

Regra do INSS permite acumular salário-maternidade: direito vale para atividades concomitantes, como CLT e MEI, e é ampliado por decisão do STF sobre carência

Carla Teles 05/11/2025 às 17:34

SESI abre vaga de emprego com salário de R$3.814,97 + contratação CLT para atuar como Bibliotecário I em Garça ou Mogi das Cruzes-SP

Vagas de Emprego

SESI abre vaga de emprego com salário de R$3.814,97 + contratação CLT para atuar como Bibliotecário I em Garça ou Mogi das Cruzes-SP

Carla Teles 02/11/2025 às 18:36

Documento de contestação trabalhista sobre mesa de tribunal, com martelo de juiz ao lado e ministros ao fundo, representando o embate entre STF e TST.

Legislação e Direito

Limite das condenações trabalhistas: o embate entre STF e TST que pode redefinir a aplicação da CLT e mudar o rumo da Justiça do Trabalho no Brasil

Caio Aviz 29/10/2025 às 00:33

Nova lei muda regra da licença maternidade: sanção de 2025, baseada em decisão do STF, adia o início do benefício para a alta hospitalar e altera a CLT

Legislação e Direito

Nova lei muda regra da licença maternidade: sanção de 2025, baseada em decisão do STF, adia o início do benefício para a alta hospitalar e altera a CLT

Carla Teles 19/10/2025 às 23:20

Descubra o que diz a CLT sobre a mudança de horário de trabalho. Saiba quando a empresa pode alterar a jornada, quando o funcionário precisa concordar e o que fazer se a mudança for prejudicial.

Legislação Trabalhista

Patrão pode mudar horário de trabalho do funcionário? Saiba o que diz a CLT, os direitos do trabalhador e o que fazer se for prejudicado

Andriely Medeiros de Araújo 16/10/2025 às 18:24

O crédito com garantia do FGTS oferece juros menores e desconto em folha para trabalhador com carteira assinada via Carteira de Trabalho Digital.

Crédito com garantia do FGTS permite empréstimos com juros menores e desconto em folha para trabalhadores com carteira assinada

Maria Heloisa Barbosa Borges 09/10/2025 às 09:39

Ipea mede o efeito do Bolsa Família de R$ 600 na participação e formalização, detalha perfis afetados e compara resultados de estudos.

Bolsa Família desestimula a CLT? Estudo mostra qual foi o efeito real do benefício de R$ 600 na força de trabalho brasileira

Alisson Ficher 02/10/2025 às 13:37

TST acende alerta no Senado: pejotização e “bicos de aplicativo” ameaçam CLT, FGTS, 13º e até a Previdência; quem vai pagar a conta dos jovens?

TST alerta no Senado que a pejotização ameaça a CLT, enfraquece FGTS e coloca em risco a Previdência; entenda o impacto no futuro do trabalho.

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 15:34

Trabalhador CLT em férias com documentos da lei trabalhista destacando a proibição de demissão nesse período.

Legislação Trabalhista

A lei trabalhista impede demissão de CLTs durante as férias em 2025: entenda os direitos, a estabilidade e os riscos para as empresas que descumprirem a regra

Felipe Alves da Silva 30/09/2025 às 15:19

Lula sanciona lei que amplia licença e salário-maternidade em até 120 dias após alta hospitalar em casos de internação ligada ao parto.

Legislação e Direito

Lula sanciona nova regra do INSS que garante salário-maternidade estendido: veja quem será beneficiado com os 120 dias extras

Alisson Ficher 29/09/2025 às 13:47

Descubra o que a CLT diz sobre desconto no salário por plano de saúde e vale-refeição. Veja regras, limites e direitos do trabalhador.

Legislação Trabalhista

Você sabia? Plano de saúde e vale-refeição podem pesar no bolso do trabalhador

Sara Aquino 29/09/2025 às 09:16

Julgamento histórico no STF pode acabar com modelo de negócios de aplicativos no Brasil e obrigar vínculo CLT para motoristas e entregadores

Legislação e Direito

STF pode decidir se Uber, Rappi e outros aplicativos terão de registrar motoristas e entregadores como empregados com todos os direitos da CLT

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 22:15