Legislação e Direito Quem tem autismo pode receber salário mínimo do INSS, diz Justiça: veja quem tem direito e entenda os critérios e como garantir o BPC/LOAS Alisson Ficher 29/10/2025 às 20:13
Legislação e Direito Quem tem visão monocular pode receber o BPC de R$ 1.518 por mês! A Lei 14.126/2021 reconhece oficialmente a condição como deficiência e garante até 17 direitos Débora Araújo 25/10/2025 às 11:13
Legislação e Direito Com a sanção da Lei 15.157/2025, pessoas com autismo não precisam mais passar por perícias periódicas para manter o BPC/LOAS Débora Araújo 20/10/2025 às 10:02
Legislação e Direito Quem tem TDAH pode receber salário mínimo do INSS, diz Justiça: veja quem tem direito e entenda os critérios e como garantir o BPC/LOAS Alisson Ficher 11/10/2025 às 15:49
Legislação e Direito Com a chegada do Decreto 12.534/2025, Bolsa Família volta a contar para cálculo do BPC e algumas pessoas podem perder o benefício Geovane Souza 24/09/2025 às 19:22