barriga de aluguel

Novo Código Civil propõe regras para barriga de aluguel sem juiz, define filiação contratual e muda registro civil no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil ‘libera’ barriga de aluguel sem juiz e muda tudo: contrato define quem é pai, cartório registra direto, clínicas terão novas regras e confronto entre médicos, igrejas e Justiça se intensifica

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:49

A ANP interditou uma base de combustíveis no Mato Grosso do Sul suspeita de atuar como “barriga de aluguel”. A prática, considerada ilegal, já levou à revogação de autorizações de diversas distribuidoras no Brasil. Fonte: ANP/Gov.br

Petróleo e Gás

ANP intensifica fiscalização e interdita base de combustíveis envolvida em esquema de “barriga de aluguel” no Mato Grosso do Sul

Rannyson Moura 10/09/2025 às 20:45