auxílio-doença acidentário

Decisão inédita do TST redefine estabilidade acidentária e garante proteção a doenças ocupacionais mesmo após demissão.

Legislação e Direito

Estabilidade sem afastamento? Nova decisão do TST muda regra e pode atingir empresas mesmo após demissão

Alisson Ficher 06/10/2025 às 16:48

Justiça do Trabalho derruba exigência de afastamento e benefício do INSS: trabalhador doente pode exigir reintegração ou indenização

Legislação Trabalhista

Agora a Justiça do Trabalho não exige mais que o trabalhador tenha se afastado por mais de 15 dias nem recebido auxílio-doença acidentário para ter garantia de emprego

Maria Heloisa Barbosa Borges 04/09/2025 às 10:11