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O STJ manteve indenização de R$ 1 milhão a autor por uso indevido de pseudônimo e reafirmou que o direito moral é inalienável no Brasil.

Legislação e Direito

STJ condena editora a pagar R$ 1 milhão por publicar livro com pseudônimo não autorizado e reforça direito moral inalienável do autor

Maria Heloisa Barbosa Borges 08/10/2025 às 09:19