abandono afetivo

Juristas alertam que o novo Código Civil amplia o poder dos juízes e pode gerar ativismo judicial e insegurança jurídica no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16

Novo Código Civil pode permitir exclusão de herdeiros por abandono afetivo e violência psicológica. Entenda as mudanças na lei.

Legislação e Direito

Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras

Alisson Ficher 07/10/2025 às 19:50