A partir de 2025, veículos novos no Brasil precisam atender a normas mais rígidas de segurança, incluindo retrovisores com campo de visão ampliado, controle eletrônico de estabilidade e sistemas de iluminação obrigatórios, aproximando o país dos padrões internacionais.
As regras brasileiras de segurança veicular entram em 2025 com duas frentes principais.
De um lado, o Conselho Nacional de Trânsito ampliou as exigências para retrovisores e sistemas equivalentes no transporte escolar, com foco na redução de pontos cegos ao redor de vans e micro-ônibus.
De outro, o pacote de equipamentos obrigatórios em veículos 0 km — já válido para automóveis desde janeiro de 2024 — passa a alcançar os veículos de maior porte com a entrada definitiva do controle eletrônico de estabilidade (ESC) a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Retrovisores no transporte escolar
Para veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, o Contran consolidou normas que determinam a utilização de espelhos retrovisores, sistemas câmera-monitor ou dispositivos equivalentes que garantam visão indireta adequada do entorno do veículo.
O objetivo é ampliar o campo visual do condutor e mitigar áreas sem visibilidade, especialmente em manobras de embarque e desembarque.
Essas diretrizes estão reunidas em resolução específica voltada ao segmento escolar.
Além da consolidação normativa para o transporte escolar, há requisitos técnicos gerais para espelhos retrovisores aplicáveis a diversos tipos de veículos, incluindo ônibus e micro-ônibus.
A regulamentação define parâmetros de desempenho e fixação, buscando assegurar estabilidade do espelho, ausência de distorções na imagem e capacidade de ajuste pelo motorista na posição de condução.
No caso de ônibus e micro-ônibus que entrarem em produção a partir de 18 de outubro de 2025, novos veículos devem sair de fábrica adequados aos padrões técnicos atualizados de retrovisores.
Para a frota já fabricada e registrada, as regras consolidadas vêm sendo aplicadas desde 2022.
O recorte temporal visa permitir adaptação da indústria sem interromper a oferta de modelos homologados.
Itens obrigatórios nos carros 0 km
Desde 1º de janeiro de 2024, automóveis 0 km vendidos no Brasil precisam atender a um conjunto de recursos mínimos de segurança.
Entre eles, estão:
- Controle eletrônico de estabilidade (ESC)
- Luzes diurnas de rodagem (DRL)
- Alerta de cinto de segurança
- Indicador de frenagem brusca
- Repetidores laterais de seta
- Teste de impacto lateral
O pacote aproxima o padrão brasileiro de mercados com requisitos mais rígidos e busca reduzir colisões por perda de controle, aumentar a visibilidade diurna e melhorar a comunicação luminosa entre veículos.
A presença do DRL foi incorporada ao regulamento nacional de iluminação veicular e passou a constar como exigência para novos modelos no país.
O alerta de cinto de segurança combina aviso visual no painel e sinal sonoro quando o condutor roda sem o cinto afivelado.
A obrigatoriedade desse alerta para o assento do motorista foi incorporada ao conjunto de exigências que entraram em vigor para os carros novos em 2024.
Já o indicador de frenagem brusca utiliza o piscar intermitente das luzes de freio ou o acionamento automático do pisca-alerta em desacelerações intensas.
Em paralelo, os repetidores laterais de seta — instalados nos retrovisores ou nos para-lamas — melhoram a sinalização da mudança de direção, sobretudo em ultrapassagens e conversões em vias multilane.
O teste de impacto lateral passou a ser exigido na homologação de novos projetos, elevando o patamar mínimo de proteção estrutural.
Segurança ampliada em vans, ônibus e caminhões
A partir de 1º de janeiro de 2025, o ESC torna-se obrigatório também para vans, ônibus e caminhões novos saídos de fábrica.
O sistema identifica tendência de derrapagem e atua nos freios de cada roda e na gestão do motor para ajudar o condutor a manter o veículo na trajetória, especialmente em desvios repentinos ou curvas feitas acima do limite de aderência.
Em outras palavras, o cenário de 2025 cruza duas agendas: a de visão indireta aprimorada em veículos de transporte escolar e a de segurança ativa ampliada em veículos de maior porte.
Para proprietários e frotistas, isso significa verificar a conformidade do veículo conforme sua categoria e ano-modelo, observando manual, etiquetas e especificações informadas pelo fabricante no ato da venda.
O que observar na prática
No ambiente escolar, condutores e gestores devem se certificar de que os espelhos ou sistemas câmera-monitor estejam corretamente ajustados à posição de condução e firmemente instalados.
A checagem diária antes de iniciar o transporte — com atenção para o entorno do veículo em 360 graus — reduz a chance de incidentes em pátios e vias próximas às escolas.
Para quem vai adquirir um 0 km, vale confirmar a presença de DRL, o funcionamento do alerta de cinto, a existência do indicador de frenagem brusca e dos repetidores laterais de seta, além de verificar a conformidade com os ensaios de impacto lateral e a disponibilidade do ESC.
Nos veículos de carga e de transporte coletivo novos, o ESC passa a ser elemento obrigatório a partir deste ano.
Sua frota — pessoal ou profissional — já cumpre as exigências de retrovisores e de segurança ativa que o Brasil exige em 2025?