Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
4 min de leitura
0 comentários
Parlamentares votam projeto que cria comitê gestor e define como será a cobrança dos novos impostos de consumo, consolidando as novas regras da reforma tributária que entram em fase de testes em 2026
O Senado se prepara para uma votação considerada decisiva: na próxima quarta-feira, os parlamentares devem analisar a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que o plenário decida sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que estabelece as novas regras da reforma tributária voltadas para a cobrança e a distribuição de impostos sobre o consumo.
Segundo o Jornal de Brasília, o texto cria um Comitê Gestor responsável por administrar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá tributos estaduais e municipais, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal. Esses dois impostos vão se tornar a espinha dorsal da tributação sobre o consumo a partir de 2027, com uma fase de transição já prevista para 2026.
O que está em jogo no Senado
A proposta que será apreciada pelos senadores define como União, estados e municípios vão compartilhar a arrecadação dos novos tributos.
-
Ranking revela o melhor banco digital do Brasil em 2025 e expõe surpresas entre Nubank, Inter e PagBank
-
Trump quer desvalorizar dólar para vender mais produtos, mas estratégia ameaça exportações e estabilidade dos Estados Unidos
-
Correios pedem R$ 7 bilhões até 2026 para sobreviver, mas Fazenda resiste e alerta para risco de dependência
-
China restringe exportações de terras raras e exige dados confidenciais, deixando Europa e EUA vulneráveis em cadeias estratégicas
A criação do Comitê Gestor é apontada como um passo crucial para garantir equilíbrio federativo e reduzir disputas judiciais entre entes.
A centralização da gestão promete simplificar a cobrança, mas também desperta receios sobre perda de autonomia dos estados.
O Jornal de Brasília destaca que a aprovação do PLP 108/2024 não encerra a regulamentação da reforma, mas pavimenta a base estrutural que dará segurança ao sistema.
Caso aprovado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para análise final.
Transição e impacto no consumo
As novas regras da reforma tributária serão aplicadas gradualmente.
Em 2026, haverá um período de testes, no qual o IBS e a CBS serão cobrados em caráter experimental.
A partir de 2027, o novo modelo passa a vigorar de forma plena, substituindo o atual sistema de tributos fragmentados sobre o consumo.
Especialistas apontam que a unificação tende a simplificar a vida do contribuinte e reduzir a chamada guerra fiscal.
No entanto, também há dúvidas sobre como setores específicos da economia, como serviços e comércio eletrônico, vão se adaptar às novas alíquotas e regras de repasse.
Paralelo com o tarifaço
Antes de enfrentar a votação da quarta-feira, os senadores devem analisar na terça-feira o PLP 168/2025, que busca viabilizar medidas de socorro a empresas impactadas pelo recente tarifaço dos Estados Unidos.
Embora seja uma pauta distinta, a proximidade entre os dois projetos coloca em evidência o peso econômico das deliberações da semana.
De acordo com o Jornal de Brasília, o texto sobre o tarifaço prevê até R$ 5 bilhões em renúncias fiscais pelo programa Reintegra e autoriza a União a reforçar fundos garantidores com até R$ 4,5 bilhões.
Esse contexto mostra como as decisões do Senado nesta semana terão efeitos diretos tanto no curto quanto no longo prazo da política econômica nacional.
Expectativa do governo e próximos passos
O governo federal aposta na aprovação das novas regras da reforma tributária como sinal de estabilidade e modernização do sistema tributário.
Ao mesmo tempo, enfrenta pressões de setores que temem aumento de carga tributária ou perda de competitividade.
Segundo o Jornal de Brasília, caso o projeto avance, a fase seguinte será a implementação do Comitê Gestor, que deverá estruturar sistemas de arrecadação unificados e preparar a fase de transição.
A expectativa é que a nova arquitetura tributária seja um dos principais legados econômicos da atual legislatura.
A votação marcada para quarta-feira é mais que uma etapa legislativa: representa a chance de o Brasil dar um passo definitivo rumo a um sistema mais simples e uniforme de cobrança de impostos sobre o consumo.
Se, por um lado, a centralização promete reduzir a burocracia, por outro, abre discussões sobre autonomia federativa e impactos setoriais.
E você, acredita que as novas regras da reforma tributária vão simplificar de fato a vida dos contribuintes ou teme que tragam novas complexidades e custos escondidos? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem sente esses efeitos no dia a dia.
Seja o primeiro a reagir!