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Amplie a participação na construção da certificação de biometano em São Paulo, com prazo prorrogado para consulta pública e debate sobre rastreabilidade e mercado.
A certificação de biometano vem ganhando cada vez mais atenção no Brasil; portanto, São Paulo busca consolidar políticas públicas voltadas para a transição energética e a sustentabilidade.
Recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) prorrogou o prazo da consulta pública sobre a criação do certificado de garantia de origem do biometano paulista.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, amplia a participação da sociedade, empresas e entidades na construção de um mecanismo que assegura a rastreabilidade e a valorização ambiental do biometano.
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Historicamente, o biometano surge como uma alternativa energética limpa, derivada de resíduos orgânicos, que pode, consequentemente, substituir parcialmente o gás natural fóssil.
No Brasil, a produção de biometano ainda apresenta volume reduzido; contudo, mostra grande potencial de crescimento, especialmente quando associada à economia circular e à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O estado de São Paulo, por sua vez, com seu setor sucroenergético consolidado, estima um potencial de produção de até 6,4 milhões de metros cúbicos de biometano por dia. Cerca de 80% desse volume provém da transformação do bagaço e da vinhaça da indústria de açúcar e álcool.
Além do setor sucroenergético, outras atividades agrícolas e agroindustriais podem se beneficiar da produção de biometano. Por exemplo, o tratamento de resíduos de alimentos, laticínios e indústrias de processamento de frutas.
Portanto, a diversificação das fontes aumenta a segurança energética e cria oportunidades de desenvolvimento regional, gerando empregos e promovendo o uso eficiente de recursos naturais.
Objetivos e importância da certificação de biometano
A certificação de biometano busca separar o atributo ambiental do gás da molécula física do combustível. Assim, mesmo que o biometano não chegue fisicamente ao consumidor, ele poderá ser contabilizado como um recurso renovável.
Dessa forma, oferece segurança jurídica para empresas que desejam registrar a redução de suas emissões de GEE em seus inventários.
Além disso, o mecanismo permite que consumidores voluntários de gás natural comprovem o uso de biometano em seus relatórios ambientais, seguindo modelos internacionais de certificação que evitam a dupla contagem de créditos ambientais.
O avanço da certificação de biometano em São Paulo reflete uma tendência global de valorização de recursos renováveis; nesse sentido, países da Europa já utilizam certificados de garantia de origem para o biometano há mais de uma década.
Isso permite que empresas e consumidores acompanhem de forma transparente a produção e o consumo de energia limpa.
No Brasil, a iniciativa paulista é pioneira e, portanto, demonstra o compromisso do estado em ouvir a sociedade e estimular a criação de um mercado de atributos ambientais sólidos e confiáveis.
Além disso, a certificação cria um incentivo econômico para que empresas invistam em infraestrutura de produção de biometano, como plantas de digestão anaeróbia e unidades de purificação do gás.
Com efeito, um sistema de certificação robusto garante maior segurança para investidores, e consequentemente, projetos que integram sustentabilidade e retorno financeiro ganham força.
Participação social e governança do processo
Para a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, a prorrogação do prazo da consulta pública reconhece a complexidade envolvida na certificação do biometano; portanto, a medida garante que diferentes pontos de vista sejam considerados.
Isso fortalece o debate sobre como estruturar um certificado que atenda às exigências técnicas e às necessidades do mercado.
Esse processo participativo cria, assim, uma governança robusta e confiável, capaz de impulsionar a adoção de biometano em larga escala.
A consulta pública detalha diretrizes sobre a construção do certificado e a governança que ele envolve.
Desse modo, as contribuições recebidas ajudarão a definir critérios de contabilização de emissões e garantir compatibilidade com padrões internacionais, evitando distorções no mercado.
Além disso, a iniciativa oferece uma solução voluntária para empresas que buscam compensar suas emissões de GEE, promovendo um modelo de negócios sustentável e alinhado às metas de descarbonização.
A participação da sociedade civil, universidades e centros de pesquisa também desempenha papel essencial; por isso, o debate técnico e científico identifica melhores práticas, tecnologias emergentes e formas de integrar o biometano em programas de eficiência energética.
Isso garante que o certificado seja realmente efetivo e confiável.
Papel do setor industrial e inventários de GEE
O setor industrial paulista desempenha papel central nesse processo; portanto, indústrias e atividades emissores significativos devem enviar seus inventários de GEE, incluindo escopos 1 e 2, por determinação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O escopo 1 cobre emissões diretas, como a queima de combustíveis fósseis em equipamentos industriais.
O escopo 2 considera emissões indiretas relacionadas ao consumo de energia adquirida de terceiros.
Assim, esses dados permitem acompanhar a efetividade das políticas de redução de emissões e fornecer subsídios técnicos à certificação de biometano.
A implementação de um certificado de biometano em São Paulo contribui para a descarbonização da matriz energética e cria oportunidades econômicas; por exemplo, o mercado de biometano pode gerar até 20 mil empregos e melhorar a viabilidade financeira de projetos de produção de energia renovável.
Além disso, o aproveitamento de resíduos orgânicos, como os do setor sucroenergético, fortalece a relação entre transição energética e economia circular.
Isso mostra que é possível alinhar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
Empresas que adotarem o certificado podem, consequentemente, melhorar sua imagem corporativa e atender às demandas de investidores e consumidores atentos à sustentabilidade.
Dessa forma, a competitividade se fortalece e o mercado interno de biometano se expande.
Avanços e perspectivas futuras
Historicamente, o Brasil avançou lentamente no uso de biocombustíveis; entretanto, a adoção de mecanismos como a certificação de biometano representa um salto importante.
Por esse motivo, a medida incentiva investimentos privados e fortalece políticas públicas voltadas para inovação energética.
Ela permite que empresas e consumidores participem voluntariamente da redução das emissões de GEE.
Dessa forma, ao criar um mercado regulado e transparente, São Paulo se posiciona como modelo de referência para outros estados e regiões do país.
Além disso, a certificação do biometano reforça a importância de um sistema de governança que garanta a rastreabilidade do recurso.
Portanto, essa rastreabilidade assegura que os créditos ambientais sejam legítimos e confiáveis, evitando fraudes ou contagens duplicadas.
Ao seguir padrões internacionais e princípios de contabilização robustos, a certificação se torna uma ferramenta estratégica para consumidores corporativos. Que desejam demonstrar seu compromisso ambiental de forma transparente.
O potencial do biometano em São Paulo também promove a integração entre diferentes setores da economia. Nesse sentido, a produção de energia a partir de resíduos orgânicos conecta agricultura, indústria e setor energético.
Isso gera valor a partir de materiais antes descartados e contribui para a sustentabilidade ambiental, competitividade econômica e inovação tecnológica.
Assim, o estado se consolida como protagonista na transição energética do Brasil.
Certificação de biometano como estratégia de desenvolvimento
A certificação de biometano vai além da simples validação de um recurso energético; portanto, ela simboliza o compromisso de São Paulo com um futuro mais sustentável, redução das emissões de GEE e fortalecimento de um mercado de energia limpa confiável.
A prorrogação da consulta pública permite que mais vozes participem do processo, tornando-o mais democrático e representativo.
Ao combinar transparência, inovação e responsabilidade ambiental, São Paulo mostra que é possível avançar na construção de uma economia de baixo carbono. Aproveitando as oportunidades que a produção de biometano oferece.
Em suma, a iniciativa paulista de prorrogar o prazo da consulta pública e de criar um certificado de garantia de origem do biometano marca a história da energia renovável no Brasil.
Consequentemente, ela fortalece a governança ambiental, promove a participação da sociedade e das empresas e estabelece bases sólidas para o desenvolvimento de um mercado de energia limpa e sustentável.
Portanto, a certificação do biometano representa um avanço técnico, econômico e ambiental que pode inspirar outros estados a seguir o mesmo caminho.
Ela consolida o papel do biometano como recurso estratégico na matriz energética nacional.
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