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Nova regra corrige distorções históricas e impulsiona consumo sustentável em todo o país
Uma mudança tributária de grande impacto ambiental e econômico passou a valer em outubro de 2025, chamando atenção de empresários e ambientalistas em todo o Brasil. A nova regra, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro, por meio do Decreto nº 12.665, unificou as alíquotas do IPI sobre copos, pratos e talheres descartáveis feitos de plástico, papel e cartão, criando uma taxa única de 6,75%.
Com isso, o governo corrige distorções antigas que favoreciam o plástico e incentiva o uso de materiais biodegradáveis em restaurantes, bares e redes de fast-food, fortalecendo o consumo sustentável e a inovação ambiental.
Receita Federal explica a mudança
O Decreto nº 12.665, assinado em 10 de outubro de 2025, entrou em vigor imediatamente, mas a aplicação completa ocorrerá em 1º de fevereiro de 2026. Antes dessa mudança, produtos de papel e cartão pagavam 9,75% de IPI, enquanto os itens de plástico arcavam com apenas 3,25%, o que desestimulava as alternativas ecológicas.
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Agora, a uniformização das alíquotas traz equilíbrio e estimula práticas sustentáveis. O setor de papel e cartão paga menos imposto, e o plástico se ajusta à nova média, sem alterar a arrecadação total. Dessa forma, a medida garante competitividade, reduz desigualdades e fortalece a economia verde.
Além disso, especialistas tributários e representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) destacam que a decisão aumenta a competitividade e favorece a adoção de práticas ambientais conscientes, permitindo crescimento econômico aliado à responsabilidade ambiental.
Impactos econômicos e ambientais da nova regra
A uniformização do imposto beneficia o meio ambiente, promove igualdade entre setores e incentiva a inovação industrial. Com a medida, empresários podem escolher materiais biodegradáveis sem penalizações fiscais, o que aumenta a adesão às práticas sustentáveis.
Além disso, a decisão aproxima o Brasil de nações como França e Alemanha, que adotaram políticas fiscais semelhantes para estimular o uso de produtos ecológicos. Conforme o Ministério da Fazenda, a ação não tem caráter arrecadatório, e sim estruturante, porque corrige desigualdades e impulsiona a indústria sustentável nacional.
Consequentemente, o mercado ganha previsibilidade tributária, e o país fortalece sua imagem internacional no cenário de sustentabilidade e inovação verde.
Cronologia e detalhamento da decisão
Em 10 de outubro de 2025, o Presidente da República assinou o decreto, após proposta da Receita Federal e da Secretaria de Política Econômica. No dia 13 de outubro, o texto foi publicado oficialmente, entrando em vigor de forma imediata. Já em 18 de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou nota pública, explicando que não houve aumento de impostos, apenas ajuste técnico e correção de distorções.
A partir de 1º de fevereiro de 2026, as novas regras passam a valer integralmente nas guias de IPI. Assim, o governo garante uma transição gradual, evita impactos econômicos e permite ajustes planejados na cadeia produtiva.
Portanto, o planejamento escalonado demonstra responsabilidade fiscal e tranquiliza o setor empresarial, que terá tempo suficiente para se adaptar.
Como a medida afeta o setor produtivo
Restaurantes, bares e redes de alimentação agora podem adotar copos e talheres biodegradáveis sem prejuízo financeiro, o que reforça o compromisso ambiental das empresas. Indústrias de papel e cartão ganham fôlego, enquanto fabricantes de plástico precisam inovar para manter competitividade.
De acordo com a Abrasel, a mudança representa um avanço tributário importante, pois reduz barreiras, melhora a concorrência e estimula negócios comprometidos com práticas verdes.
Por isso, empresários e contadores devem acompanhar atualizações fiscais, analisar impactos financeiros e buscar orientação especializada. Essa atenção garante conformidade, transparência e segurança nas operações.
Equilíbrio entre arrecadação e sustentabilidade
A Receita Federal confirma que a alíquota média de 6,75% mantém a arrecadação equilibrada, corrige injustiças tributárias e incentiva o consumo sustentável. Além disso, a decisão refuta informações falsas sobre aumento de impostos e reforça o compromisso do país com a sustentabilidade fiscal e ambiental.
Com isso, o Brasil dá um passo importante rumo à transição ecológica, fortalece sua indústria verde e se alinha às práticas internacionais de economia sustentável. Assim, a medida une eficiência econômica, inovação empresarial e preservação ambiental em um mesmo avanço.
Você acredita que a nova tributação da Receita Federal pode realmente transformar o consumo de descartáveis no Brasil e acelerar a transição para um futuro mais sustentável?d
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