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Governo reserva R$ 5 bilhões no orçamento de 2026 para substituir o Auxílio Gás por programa que deve beneficiar 17 milhões de famílias.
O governo federal se prepara para incluir uma reserva de R$ 5 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 destinada ao novo modelo de benefício para famílias carentes na compra de gás de cozinha.
Segundo fonte envolvida na elaboração, a previsão orçamentária já está definida, mesmo com indefinições sobre o formato.
O valor representa um aumento de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões destinados neste ano ao atual Auxílio Gás.
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Transição em andamento
A proposta vem sendo discutida há meses no Planalto e deverá ser formalizada por meio de Medida Provisória (MP).
A expectativa do Executivo é enviar o texto ao Congresso em setembro. Técnicos afirmam que a operacionalização deve ocorrer ainda em 2025, substituindo o modelo atual.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou na sexta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a criação do programa, ainda sem nome oficial.
Entre as opções em análise estão “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”.
Expansão do alcance
De acordo com Silveira, o novo benefício contemplará 17 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas. Hoje, apenas 5,6 milhões recebem o Auxílio Gás. “Nós teremos mais 11,4 milhões de famílias recebendo o botijão de gás de forma gratuita”, destacou o ministro.
A proposta prevê que cada família tenha direito à retirada gratuita de um botijão de 13 kg em pontos de revenda credenciados.
O governo fixará um Preço de Referência regionalizado, calculado com base na média ou mediana local.
Novo formato de repasse
No atual modelo, criado em 2021 no governo Jair Bolsonaro, o auxílio é pago bimestralmente em dinheiro. Mais de 5,13 milhões de famílias receberam em agosto o valor de R$ 108, equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg, conforme dados da ANP.
Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, escalonados de acordo com o número do NIS. Apenas em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social desembolsou R$ 554,37 milhões.
No novo desenho, a gratuidade será limitada a um botijão por família. Caso a compra seja feita por valor inferior ao teto fixado, a diferença será revertida em crédito ao beneficiário.
A medida tem como objetivo evitar desvio de finalidade e garantir que o benefício seja usado exclusivamente na aquisição de gás.
Aprovação política
O presidente Lula voltou a mencionar o programa em discursos recentes. Em Sorocaba (SP), na última quarta-feira (21), afirmou que o governo enviará ao Congresso uma lei para viabilizar a distribuição gratuita do gás de cozinha.
“Ontem eu aprovei para mandar para o Congresso Nacional uma lei que vai distribuir gás de cozinha de graça para milhões de famílias”, disse Lula.
Próximos passos
O envio da MP deve ocorrer nos próximos dias, após decisão final do presidente. O governo aposta que a aprovação será rápida, porque a medida amplia o alcance do benefício social.
A equipe econômica reforça que toda a dotação já está garantida no orçamento.
Se confirmado, o novo programa marcará uma mudança significativa em relação ao Auxílio Gás dos Brasileiros.
A expectativa é de maior cobertura e segurança para famílias em situação de vulnerabilidade, com distribuição direta do botijão em todo o país.
O benefício conhecido como Auxílio-Gás ou Vale-Gás foi criado inicialmente em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O programa foi instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, com o objetivo de subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Naquela época, o programa pagava R$ 15,00 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo.
Posteriormente, em 2003, o Auxílio-Gás foi um dos benefícios incorporados ao recém-criado Bolsa Família.
Mais recentemente, o benefício foi reeditado em novembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, por meio da Lei nº 14.237. Essa nova versão foi criada em meio à crise provocada pela pandemia de COVID-19 para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda. O valor do benefício passou a corresponder a um percentual da média do preço nacional do botijão de 13 kg.
Atualmente, o governo federal planeja substituir o Auxílio Gás por um novo modelo, que poderá se chamar “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”, com a intenção de ampliar o número de famílias atendidas. A expectativa é que a implementação do novo programa comece ainda em 2025.
O benefício conhecido como Auxílio-Gás ou Vale-Gás foi criado inicialmente em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O programa foi instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, com o objetivo de subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Naquela época, o programa pagava R$ 15,00 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo.
Posteriormente, em 2003, o Auxílio-Gás foi um dos benefícios incorporados ao recém-criado Bolsa Família.
Mais recentemente, o benefício foi reeditado em novembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, por meio da Lei nº 14.237. Essa nova versão foi criada em meio à crise provocada pela pandemia de COVID-19 para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda. O valor do benefício passou a corresponder a um percentual da média do preço nacional do botijão de 13 kg.
Atualmente, o governo federal planeja substituir o Auxílio Gás por um novo modelo, que poderá se chamar “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”, com a intenção de ampliar o número de famílias atendidas. A expectativa é que a implementação do novo programa comece ainda em 2025.