Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
5 min de leitura
0 comentários
Advogado tributarista afirma que a reforma tributária intensificou a saída de capitais do país e impulsionou a busca por planejamento internacional entre brasileiros e empresas que têm operações ou clientes no exterior.
Um levantamento apresentado pelo advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa indica avanço na saída de recursos do país após a reforma tributária.
Em entrevista ao programa ALive, nesta sexta-feira (3), ele afirmou que pessoas físicas e jurídicas com perfil internacional têm buscado estruturas no exterior para proteger patrimônio e reorganizar operações.
“A reforma tributária, em poucas palavras, quem pode, ‘mete o pé’”, disse.
-
Justiça condena empresa após funcionário ser pego pela Receita Federal
-
Congresso brasileiro quer criar nova estatal bilionária para minerais críticos e reacende disputa com China e EUA pelo subsolo do Brasil
-
Sabesp compra controle da Emae por R$ 1,13 bilhão e assume usinas que geram energia com águas do rio Pinheiros e da Billings
-
Tarifaço americano perde força: Alckmin confirma recuo dos EUA em tarifas sobre madeira e ferro e vê diálogo direto entre Lula e Trump
Reforma impulsiona saída de recursos, diz tributarista
Segundo Costa, a procura por planejamento patrimonial fora do Brasil aumentou de forma contínua nos últimos anos e ganhou fôlego com a mudança no sistema tributário.
O advogado relatou que a empresa que fundou em 2016 foi criada para atender cerca de 300 clientes, mas hoje contabiliza 11 mil pessoas e companhias remetendo dinheiro ao exterior.
“São 11 mil pessoas que estão mandando dinheiro para o exterior. E não só pessoas físicas. Tem pessoas jurídicas indo embora do Brasil também”, afirmou.
Ainda de acordo com o tributarista, esse movimento não se restringe a grandes conglomerados.
Profissionais liberais, investidores e empresas de médio porte que faturam com contratos em outras moedas também estariam redesenhando estruturas.
Para ele, a percepção de incerteza regulatória e a perspectiva de aumento de carga em determinados segmentos contribuíram para a decisão de diversificar riscos, mantendo parte do capital fora do país.
Procura por planejamento internacional cresce
Costa declarou que a demanda por planejamento internacional combina diversas frentes: abertura de contas no exterior, constituição de holdings, transferência de ativos financeiros e reestruturação societária.
Em sua avaliação, quem tem renda recorrente em dólares ou euros tem sido mais ágil na adoção dessas medidas.
Ele ressalta que a estratégia, quando realizada dentro da lei e com declaração formal às autoridades brasileiras, é uma forma de organização patrimonial, não de evasão.
A narrativa do advogado destaca que a etapa inicial costuma ser a avaliação de residência fiscal, seguida da análise de tratados para evitar bitributação e, por fim, da formatação de uma estrutura que viabilize a operação cotidiana do negócio.
Ainda que cada caso exija desenho específico, ganhar previsibilidade tributária e simplificar o cumprimento de obrigações seriam os principais objetivos de quem procura alternativas.
Empresas transferem operações para países vizinhos
Empresários com carteira relevante de clientes no exterior vêm deslocando parte de suas atividades para mercados próximos, relatou o tributarista.
“Várias pessoas jurídicas que têm rendas vindas do exterior, que têm clientes estrangeiros, estão saindo do Brasil e se mudando para Paraguai e Uruguai, que tem uma zona franca, com contribuição super baixa, para poderem continuar suas atividades”, disse, ao citar a existência de regimes especiais nas nações vizinhas.
Esse redesenho incluiria desde a emissão de notas por subsidiárias estrangeiras até a mudança de sede administrativa, mantendo equipes distribuídas.
Para quem presta serviços digitais, marketing ou consultoria, a realocação seria operacionalmente mais simples.
Já setores que exigem presença física tendem a adotar modelos híbridos, com parte do time no Brasil e parte fora, a depender do perfil da clientela.
Offshores declaradas como alternativa
Em relação ao patrimônio financeiro, Costa defendeu que, para quem possui ativos elevados, faz mais sentido estruturar recursos em offshores devidamente declaradas do que concentrá-los no Brasil.
“Por que você vai manter patrimônio no Brasil, dinheiro no Brasil, para ficar levando pancadas o tempo inteiro? Não faz sentido”, afirmou.
A orientação, segundo ele, passa por escolher jurisdições com regulação clara, boa governança e estabilidade, sempre observando as exigências de transparência e reporte.
O advogado ressaltou que, para investidores com portfólios diversificados, a alocação internacional busca reduzir exposição a risco-país, proteger contra volatilidade cambial e ampliar o acesso a produtos financeiros não disponíveis domesticamente.
Em sua leitura, a tendência é que essa prática se torne mais comum entre famílias empresárias e profissionais com atuação global.
Estabilidade e perfil de clientes pesam na decisão
Na leitura do tributarista, a opção por migrar operações ou patrimônio costuma estar associada ao perfil de faturamento.
Quem depende majoritariamente do mercado doméstico teria menor margem para deslocar-se, pois “quem tem clientes brasileiros não pode fazer isso”.
Em contrapartida, empresas com base de clientes internacionais veriam mais vantagens em buscar estabilidade econômica e política em outras praças, como as citadas por ele.
Costa argumentou que a previsibilidade de regras e a carga tributária competitiva são fatores decisivos.
Ele acrescentou que a organização internacional não elimina obrigações com o fisco brasileiro quando há vínculo de residência fiscal ou geração de renda no país, mas pode redesenhar o ponto de tributação e a forma de apuração.
O norte, afirma, é atuar dentro das normas e minimizar riscos.
O que fica do diagnóstico do advogado
O relato apresentado no ALive descreve uma fotografia de parte do mercado, com ênfase no recorte de contribuintes que possuem renda e clientes no exterior.
A fala de Costa sugere um descolamento gradual desse público em direção a estruturas mais previsíveis.
Embora a magnitude desse fluxo varie conforme o segmento, permanece a avaliação de que a reforma tributária acelerou decisões que já estavam em análise.
Ainda assim, o advogado frisou que a estratégia não serve a todos.
Para quem vende majoritariamente no Brasil, mudar a sede dificilmente compensa.
Já para empresas internacionalizadas, a conta pode fechar.
Nesse cenário, a principal motivação mencionada por ele é a busca por simplicidade regulatória, redução de carga efetiva e segurança jurídica no médio e no longo prazos.
Ao final, a fala do tributarista deixa uma dúvida prática no ar: à medida que o novo desenho tributário for sendo regulamentado, o ambiente doméstico conseguirá oferecer previsibilidade suficiente para reter quem hoje opera com clientes e receitas em outras moedas?
Seja o primeiro a reagir!