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Sem consenso, o inventário deixa de ser extrajudicial, vira processo judicial mais caro e lento, e dívidas podem levar bens e imóveis a leilão forçado.
Quando falta acordo entre os herdeiros, o inventário deixa de ser feito em cartório e obrigatoriamente se transforma em processo judicial. Essa mudança, além de aumentar custos e burocracia, pode arrastar a partilha por anos.
Mais do que um impasse jurídico, a ausência de consenso gera consequências práticas graves: imóveis podem ir a leilão judicial para pagamento de dívidas, herdeiros podem perder patrimônio acumulado e até relações familiares ficam comprometidas pelo desgaste.
O que muda quando não há acordo
O inventário extrajudicial, realizado em cartório, exige a assinatura e concordância de todos os herdeiros, além da inexistência de testamento ou incapazes. Basta que um herdeiro se recuse a assinar para que o processo seja transferido ao Judiciário.
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Na Justiça, o juiz passa a conduzir todo o procedimento, decidindo sobre dívidas, avaliação de bens e divisão do espólio. Embora nenhum herdeiro consiga impedir a conclusão do processo, a resistência individual pode atrasar significativamente a partilha.
O risco das dívidas e os leilões judiciais
Quando o falecido deixa dívidas e não há liquidez suficiente no espólio, o juiz pode autorizar a venda de bens. Essa venda pode ocorrer em leilão forçado, mesmo contra a vontade de parte dos herdeiros.
O valor arrecadado é usado para quitar débitos e impostos, e apenas o que sobra é dividido entre os sucessores. Em alguns casos, o patrimônio líquido a ser partilhado praticamente desaparece, consumido por dívidas e custos processuais.
Mediação e planejamento sucessório
Apesar da via judicial, ainda existe espaço para negociação. Sessões de mediação dentro ou fora do processo podem ajudar a reduzir atritos e acelerar a solução. Quanto antes os herdeiros chegarem a um consenso, mais rápida e menos onerosa será a conclusão do inventário.
Outro ponto fundamental é o planejamento sucessório em vida. Testamentos, doações e acordos prévios podem evitar que a herança se torne palco de disputas e economizar tempo e recursos para todos os envolvidos.
Quando um herdeiro ocupa sozinho o imóvel
Um conflito recorrente é o uso exclusivo de imóveis da herança. Se apenas um herdeiro reside no bem, os demais podem exigir judicialmente o pagamento de aluguel proporcional à parte que possuem. Essa cobrança só começa a valer após notificação formal, mas pode ser motivo de litígio adicional dentro do inventário.
A medida busca evitar o chamado “enriquecimento sem causa”, quando um dos herdeiros usufrui sozinho de um bem que pertence a todos.
Custos e impacto financeiro
O inventário judicial é mais caro do que o extrajudicial. Além do ITCMD, imposto obrigatório sobre herança, existem custas judiciais, honorários advocatícios e outras despesas administrativas. Dependendo do valor do patrimônio e do grau de litígio, o custo total pode consumir de 5% a 15% do espólio.
Somado a isso, enquanto o processo se arrasta, imóveis podem se deteriorar, tributos como IPTU continuam correndo e a herança perde valor. O que parecia uma grande herança pode acabar se transformando em um ativo reduzido, ou até mesmo em dívidas.
A falta de acordo entre herdeiros transforma o inventário em um processo judicial lento, caro e desgastante. O litígio não só consome recursos financeiros como também corrói relações familiares e reduz o patrimônio a ser dividido.
E você, acha justo que um herdeiro resistente consiga travar a partilha e arrastar todos os outros para a Justiça? Já passou por uma situação assim na família?
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