Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
5 min de leitura
0 comentários
Mudança proposta pelo Ministério de Minas e Energia pode acabar com os descontos da CDE e tornar a conta de luz com energia solar até 30% mais cara
Uma proposta em estudo pelo Ministério de Minas e Energia (MME) pode provocar mudanças significativas na estrutura tarifária do setor elétrico brasileiro e afetar diretamente quem investiu em energia solar para economizar na conta de luz. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, o governo pretende reformular os subsídios que beneficiam consumidores de fontes renováveis, como solar e eólica, com o objetivo de ampliar o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda.
O texto foi apresentado oficialmente na última terça-feira (15/04) e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta vem gerando preocupação entre consumidores residenciais e empresariais que adotaram sistemas de geração própria, como painéis solares fotovoltaicos, e que hoje usufruem de descontos significativos viabilizados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Conta de luz com energia solar pode subir, afirma MME
Apesar de a energia solar ter sido, nos últimos anos, um dos principais caminhos adotados por brasileiros para reduzir gastos com eletricidade, a proposta do governo prevê reduções graduais dos subsídios que são repassados a consumidores desse segmento. Os incentivos, hoje bancados pela CDE, chegam a R$ 10 bilhões por ano, segundo cálculos da própria pasta.
-
Leilão da ANEEL incluirá energia solar e baterias para sistemas isolados
-
Energia solar para ribeirinhos: estudantes da Amazônia se destacam em competição internacional
-
Energia limpa no Pantanal: Chalana ganha autonomia com sistema fotovoltaico híbrido
-
Mais painéis solares nem sempre é melhor, revela Supercomputador de Harvard que mostra onde instalar primeiro para cortar mais CO₂
O plano prevê que esses recursos sejam redirecionados para financiar a expansão da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que subsidia as contas de luz de famílias de baixa renda. A intenção é que até 60 milhões de brasileiros possam ser atendidos por essa política.
Com isso, a conta de luz com energia solar pode ficar mais cara, ainda que de forma progressiva, conforme os contratos de fornecimento forem vencendo. A proposta não prevê o fim imediato dos descontos, mas sim uma retirada gradual desses benefícios. Para os consumidores em geral, o impacto direto seria um reajuste de até 1,43% nas tarifas.
Impacto nos investimentos em energia solar
O cenário tem causado apreensão no setor de energia renovável. Especialistas apontam que a medida pode desestimular novos investimentos em energia solar residencial e empresarial, especialmente entre os consumidores que viam no modelo de geração distribuída uma alternativa para driblar os aumentos tarifários e garantir previsibilidade nos gastos com energia elétrica.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de consumidores com sistemas de geração própria ultrapassou a marca de 2 milhões no Brasil em 2023. O crescimento da adoção de painéis solares foi impulsionado, em parte, pelos incentivos tributários e pelas regras atuais que oferecem compensação de energia e isenções sobre encargos da rede.
Com a retirada dos subsídios, ainda que gradual, os retornos sobre o investimento em energia solar podem levar mais tempo para se pagar, o que tende a reduzir o ritmo de adesão de novos consumidores.
Ministério defende redistribuição dos subsídios
O Ministério de Minas e Energia defende a proposta como parte de uma reforma mais ampla do setor elétrico, com foco em tornar a distribuição de benefícios mais justa. Para o ministro Alexandre Silveira, os descontos atuais beneficiam sobretudo consumidores com maior poder aquisitivo, em detrimento dos mais vulneráveis que dependem de auxílio para pagar a conta de luz.
“O que está em jogo é o equilíbrio entre justiça social e sustentabilidade do setor. Hoje, todos os brasileiros pagam pelos subsídios à energia solar e eólica. Nossa proposta é reequilibrar isso, mantendo os incentivos por um período de transição, mas garantindo mais acesso à tarifa social”, afirmou o ministro.
Silveira ainda destacou que há consenso dentro do governo federal sobre a necessidade da medida, e que a proposta deverá ser debatida com o setor produtivo, associações e representantes do Congresso antes de sua implementação.
O que é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)?
A CDE é um fundo setorial criado com o objetivo de promover a universalização do acesso à energia elétrica e financiar políticas públicas no setor, como a tarifa social, a geração de energia renovável e projetos de pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, a CDE é alimentada por contribuições de todos os consumidores de energia, o que significa que parte da conta de luz paga mensalmente é usada para manter esses subsídios.
Nos últimos anos, o peso dos incentivos concedidos à geração solar e eólica tem crescido de forma expressiva. A proposta do MME busca reorganizar esses recursos, canalizando-os para grupos mais vulneráveis e garantindo que o custo não recaia de forma desproporcional sobre quem não consegue se beneficiar da geração distribuída.
Reações do mercado e próximos passos
Entidades ligadas ao setor de energia solar já se manifestaram contrárias à medida. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) declarou que a retirada dos subsídios pode representar um retrocesso na política de transição energética do país. Segundo a entidade, o crescimento da energia solar no Brasil criou empregos, atraiu investimentos e reduziu a pressão sobre o sistema elétrico nacional.
O tema deverá ser alvo de intensos debates no Congresso Nacional, onde bancadas ligadas ao agronegócio, setor industrial e representantes da classe média tendem a pressionar para preservar os incentivos à energia solar, especialmente em regiões com alta radiação solar e uso intensivo de eletricidade.
Por outro lado, movimentos sociais e parlamentares ligados à área social devem apoiar a proposta, que amplia o alcance da Tarifa Social, garantindo descontos mais robustos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Seja o primeiro a reagir!