Novo projeto prevê que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de simples autorização, a partir da manifestação de interesse
O Ministério da Infraestrutura está mobilizando uma série de projetos que devem ser encaminhados ao congresso, para que seja realizado a aprovação do novo marco legal das ferrovias. O Projeto de Lei nº 261 foi encaminhado ao Senado em 2018, onde prevê que novas ferrovias possam ser construídas com uma simples autorização a partir da manifestação de interesse de qualquer empresa privada. Atualmente as ferrovias são construídas no Brasil por meio de concessões públicas.
Veja ainda outras notícias do dia:
- Multinacional fabricante de automóveis Honda, contrata candidatos sem experiência em suas fábricas para vagas de trainee
- 100 MIL BOLSAS DE ESTUDO; no final do curso os alunos podem garantir uma vaga de emprego em grandes empresas do Brasil
- Recrutamento e seleção offshore em Macaé para trabalhar em plataformas Petrobras, hoje (04)
- A gigante do petróleo Halliburton, recruta para vagas de emprego em Macaé e Rio de Janeiro, hoje 4 de fevereiro
Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, diz que “É um projeto importante para nós, porque avança, facilita e desburocratiza. Você permite que alguém que está disposto a tomar o risco de engenharia, possa fazer isso, com benefícios regulatórios. O empresário tem uma regulação mais flexível, tem mais liberdade de operar com seu ativo e o tempo que for para amortizar o capital”.
No modelo de autorização, a empresa passa a ser proprietária de toda a ferrovia e não mais pertencente a União. O modelo proposto hoje já é aplicado nos portos privados, no qual o governo emite a autorização para a empresa na licença privada de construir suas estruturas e operar as ferrovias.
- De olho em uma fatia de mercado de quase 2 Bilhões, Brasil espera exportar novo cereal para a China em 2025; turbinando ainda mais o agronegócio nos estados de Goiás, MG, MT e BA
- Caos no aeroporto em Londres: evacuação emergencial em Gatwick trava voos e deixa milhares de passageiros no frio
- Mais de 50 MIL empregos! Projeto colossal de mineração terá investimento de R$ 5 BILHÕES e promete mudar de vez região brasileira com direito a até ferrovia nova
- Internet de Elon Musk (Starlink) chega ao Brasil com desconto de MAIS DE 50% visando acabar com a concorrência e inovar na conectividade brasileira, chegando em QUALQUER parte do país
Projeto BR do Mar:
Tarcísio ainda também destacou a necessidade de avançar no projeto denominado “BR do Mar”, que visa trazer mais competitividade às indústrias costeiras, para que as pessoas conhecem o transporte marítimo entre os portos brasileiros. O projeto não é consistente entre lojistas e representantes desse segmento.