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Projeto de lei quer proibir horário de verão no Brasil enquanto ONS recomenda retorno para evitar colapso de energia

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 15/09/2025 às 19:30
O horário de verão no Brasil voltou ao debate: enquanto o ONS recomenda a medida para reduzir riscos de colapso de energia, projetos no Congresso defendem o banimento definitivo por impactos na saúde da população.
O horário de verão no Brasil voltou ao debate: enquanto o ONS recomenda a medida para reduzir riscos de colapso de energia, projetos no Congresso defendem o banimento definitivo por impactos na saúde da população.
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Enquanto parlamentares defendem banir o horário de verão no Brasil, técnicos do setor elétrico apontam que a medida pode evitar apagões em 2025

O debate sobre o horário de verão no Brasil voltou ao centro das discussões em Brasília. De um lado, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados busca proibir de forma definitiva a prática no país. De outro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alerta que a volta da mudança nos relógios poderia aliviar a pressão sobre a rede e evitar riscos de colapso de energia nos próximos anos.

Segundo reportagem de Marcello De Vico, em colaboração para o UOL, a recomendação técnica do ONS é de que o horário de verão no Brasil poderia garantir uma folga de até 2 gigawatts (GW) de potência no sistema interligado durante os horários de pico, geralmente entre 18h e 21h. Esse alívio seria suficiente para reduzir o uso de usinas térmicas e prevenir apagões em momentos críticos de demanda.

Por que o horário de verão no Brasil está em disputa

O horário de verão no Brasil foi suspenso em 2019, no governo Jair Bolsonaro, após estudos apontarem que a economia de energia havia perdido relevância diante da mudança nos hábitos de consumo.

Hoje, com maior uso de ar-condicionado e aparelhos eletrônicos ao longo do dia, o impacto da medida sobre a redução de gastos energéticos seria menor do que no passado.

Entretanto, de acordo com o ONS, o foco agora não está apenas na economia, mas na redução do risco de colapso nos horários de maior consumo.

Com o aumento da demanda e a necessidade de ativar usinas térmicas caras e poluentes, o horário de verão no Brasil poderia funcionar como medida emergencial de segurança energética.

Projeto de lei quer proibir definitivamente o horário de verão

Em julho de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 397/07, relatado pelo deputado Diego Garcia, que busca proibir o horário de verão no Brasil em todo o território nacional.

O texto aponta malefícios à saúde da população, como distúrbios do sono, fadiga, desequilíbrios hormonais e aumento do risco de doenças cardiovasculares.

Segundo o relatório, acordar mais cedo e enfrentar deslocamentos em plena escuridão também gera sensação de insegurança em um cenário de aumento da violência urbana.

Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Minas e Energia (CME) e, em seguida, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O que diz o Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o tema é “permanentemente avaliado” e que as análises consideram fatores como níveis de chuva, geração hidrelétrica, energia solar e eólica.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, uma decisão poderia ser tomada até setembro de 2025, mas o assunto permanece indefinido.

Para o ONS, a medida poderia ampliar a integração da energia solar nos horários de maior demanda e reduzir a necessidade de ativar termelétricas.

Ainda assim, a decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá de pesar os riscos de colapso de energia contra os impactos à saúde e à rotina da população.

Vale a pena trazer de volta o horário de verão no Brasil?

Especialistas divergem. Para o setor elétrico, a volta do horário de verão no Brasil seria uma forma rápida e de baixo custo de aumentar a segurança do sistema, especialmente entre 2025 e 2029, período em que o risco de sobrecarga é maior.

Já para setores da saúde e parlamentares favoráveis ao projeto de lei, os impactos negativos sobre o organismo e a qualidade de vida da população superam os benefícios energéticos.

A dúvida central é se, diante das novas condições de consumo e geração de energia, a medida ainda é eficiente ou se se tornou apenas um paliativo para problemas estruturais.

O futuro do horário de verão no Brasil está em aberto. Enquanto o ONS recomenda o retorno da medida para evitar apagões, um projeto de lei avança no Congresso para bani-la de vez.

O impasse revela a dificuldade em conciliar segurança energética, saúde da população e pressões políticas.

E você? Acredita que o horário de verão no Brasil deve voltar para evitar colapsos de energia ou concorda que os riscos à saúde tornam a medida ultrapassada? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive isso na prática.

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Valmori lucaski
Valmori lucaski
15/09/2025 20:00

O horário de verão já está desativado a alguns anos, e o q se comprovou foi q não teve apagões, e nem vai ter porque cada vez mais está se aumentando as fontes de energias renováveis. E tecnicamente não tem nenhuma explicação razoável q prove q o horário de verão reduza o consumo de energia.

Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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