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O caso do posto em João Pessoa vai além da diferença de R$ 0,10: a interdição ocorre em meio à criação de uma CPI dos Combustíveis, que investiga suspeitas de cartel e manipulação de preços na capital paraibana.
O posto em João Pessoa que foi interditado pelo Procon na última quinta-feira (11 de setembro de 2025) se tornou símbolo de um problema que atinge milhares de motoristas: a diferença entre o preço exibido na placa e o valor efetivamente cobrado na bomba. A prática, considerada enganosa, resultou em autuação imediata e na suspensão das atividades do estabelecimento até que a irregularidade fosse corrigida.
Segundo informações publicadas por Maurílio Júnior, a fiscalização no bairro de Tambaú constatou que a placa mostrava o valor de R$ 5,89 por litro, mas a cobrança real era de R$ 5,99.
A diferença de apenas R$ 0,10, multiplicada pelo volume de abastecimentos diários, pode gerar milhares de reais em ganhos indevidos para o posto e prejuízos significativos para os consumidores.
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Quem fiscalizou e por que o posto em João Pessoa foi interditado
A ação foi conduzida pelo Procon de João Pessoa, responsável por monitorar práticas abusivas no comércio local. O órgão classificou a conduta do posto como infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que induziu clientes ao erro no momento da compra.
Além da interdição, a penalidade pode incluir multas elevadas e até cassação de alvará em caso de reincidência.
O objetivo, segundo o Procon, é garantir transparência nos preços e proteger o direito básico à informação clara e correta.
Quanto representa a fraude para o consumidor
Embora pareça pequena, a diferença de R$ 0,10 por litro impacta diretamente o bolso do motorista. Quem abastece 50 litros, por exemplo, paga R$ 5 a mais a cada vez.
Em milhares de abastecimentos diários, o ganho indevido para o posto pode chegar a dezenas de milhares de reais em pouco tempo.
Essa prática, considerada uma das mais comuns em irregularidades de postos de combustíveis, mostra como pequenas distorções acumuladas afetam significativamente a economia do consumidor final.
Onde a fiscalização se conecta com a CPI dos Combustíveis
O episódio do posto em João Pessoa não ocorreu isoladamente. Dois dias antes, em 9 de setembro, a Câmara Municipal instalou a CPI dos Combustíveis, destinada a investigar suspeitas de cartel e combinação de preços entre empresários do setor.
Esse contexto aumenta a relevância da interdição: há indícios de que práticas como a do Posto Select podem fazer parte de um padrão mais amplo de manipulação de preços na capital paraibana.
A investigação busca entender se há coordenação deliberada entre diferentes postos para prejudicar consumidores.
Por que o caso reforça a importância da fiscalização
Para especialistas em direito do consumidor, a atuação firme do Procon é essencial para coibir abusos e evitar que irregularidades aparentemente pequenas se tornem regra no mercado. A interdição imediata demonstra que o órgão está disposto a adotar medidas duras sempre que houver indícios de fraude.
Ao mesmo tempo, o caso evidencia a necessidade de motoristas conferirem não apenas o preço anunciado nas placas, mas também o valor registrado na bomba e na nota fiscal.
A denúncia rápida é fundamental para que órgãos de fiscalização consigam agir em tempo hábil.
Vale a pena confiar no desfecho das investigações?
A expectativa agora está sobre os trabalhos da CPI dos Combustíveis, que poderá confirmar se as práticas irregulares identificadas são pontuais ou fazem parte de uma estratégia coordenada.
Caso o cartel seja comprovado, as punições podem envolver não apenas postos individuais, mas redes inteiras de abastecimento, com impactos significativos no mercado local.
Para os consumidores, esse caso reforça a importância da vigilância constante e da atuação conjunta entre sociedade civil, legislativo e órgãos de defesa.
Sem fiscalização rigorosa, o risco é que a confiança do público no setor continue a se deteriorar.
A interdição do posto em João Pessoa escancara um problema recorrente no setor de combustíveis: a discrepância entre preço anunciado e valor cobrado.
O episódio vai além de uma simples multa ele ocorre em um momento em que toda a cadeia de abastecimento da capital paraibana está sob investigação.
E você, já percebeu diferença entre o preço da placa e o valor pago na bomba? Acredita que práticas como essa são casos isolados ou parte de um esquema maior?
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