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Embora o projeto da Petrobras quanto à privatização de 8 refinarias de petróleo, anunciado em 2019, seja benéfico para a estatal, os combustíveis no Brasil poderão sofrer com um encarecimento a curto prazo. Essas projeções foram feitas no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), liberado durante essa última terça-feira, (10/05), que também aponta os principais problemas em torno desse processo de venda das estruturas para companhias privadas.
Após a finalização do processo de privatização de 8 refinarias de petróleo que a Petrobras está planejando, o mercado de petróleo e gás no Brasil precisará ser adaptado. Dessa forma, o principal impacto, segundo o relatório do TCU, é o encarecimento dos combustíveis. E, embora não seja possível um colapso no setor, o mercado nacional poderá demorar a se estabilizar com as mudanças nos preços, uma vez que toda a cadeia de produção depende desses recursos.
O projeto da estatal ficou conhecido como Novo Mercado de Refino e o relatório do TCU foi intitulado de “Riscos e Oportunidades da Transição para o Novo Mercado de Refino”. Assim, o TCU afirma em seu relatório que “não são esperados ganhos de eficiência no curto prazo, “motivo pelo qual subsiste risco considerável de formação de mercados pouco competitivos logo após a saída da Petrobras” — isto é, aumento de preços para os consumidores. A mitigação desses riscos depende de investimentos em dutos, terminais e ferrovias”.
Já em relação a um apagão generalizado no mercado brasileiro, o TCU tranquiliza os empresários e afirma que o projeto de privatização das refinarias de petróleo da Petrobras não poderá causar tal problema. Entretanto, o relatório afirma que uma questão que pode se intensificar no Brasil é o risco de desabastecimento pontual, uma vez que o território nacional não possui uma grande reserva de combustíveis para esses momentos. Assim, o TCU continua alertando a Petrobras e as empresas do ramo de petróleo e gás quanto ao projeto da estatal na venda dessas estruturas para as companhias privadas.
Durante o ano de 2019, a Petrobras anunciou o seu plano de privatização e se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a vender 8 de suas refinarias de petróleo para empresas privadas. Assim, economistas e órgãos do setor de petróleo e gás começaram a se preparar para os possíveis impactos dessa decisão nos combustíveis e em toda a cadeia produtiva no Brasil, mas a iniciativa da empresa ainda se encontra em estágios iniciais.
Isso acontece pois, até o momento, a empresa só concluiu a venda de um ativo: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão, em novembro de 2021. Agora, a Petrobras está concentrando seus esforços para a privatização das refinarias de petróleo em busca de finalizar a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, ainda este ano.
Por fim, a empresa também firmou um contrato para venda da Reman para o Grupo Atem, por US$ 189,5 milhões, além de um termo de compromisso com a F&M Resources, para alienação da SIX, por US$ 33 milhões, mas ainda não anunciou datas para os processos.
