Privatização das refinarias de petróleo da Petrobras irão encarecer os combustíveis no Brasil, segundo projeções do TCU

Com previsão de realizar a privatização de 8 refinarias de petróleo, a Petrobras avança em busca de novos investimentos para o setor, mas pode causar o encarecimento dos combustíveis no Brasil a curto prazo, segundo as projeções do TCU Foto; Shutterstock




Com previsão de realizar a privatização de 8 refinarias de petróleo, a Petrobras avança em busca de novos investimentos para o setor, mas pode causar o encarecimento dos combustíveis no Brasil a curto prazo, segundo as projeções do TCU

Embora o projeto da Petrobras quanto à privatização de 8 refinarias de petróleo, anunciado em 2019, seja benéfico para a estatal, os combustíveis no Brasil poderão sofrer com um encarecimento a curto prazo. Essas projeções foram feitas no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), liberado durante essa última terça-feira, (10/05), que também aponta os principais problemas em torno desse processo de venda das estruturas para companhias privadas.

Relatório do TCU aponta principais problemas em torno da privatização das refinarias de petróleo da Petrobras e afirma que combustíveis no Brasil terão encarecimento 

Após a finalização do processo de privatização de 8 refinarias de petróleo que a Petrobras está planejando, o mercado de petróleo e gás no Brasil precisará ser adaptado. Dessa forma, o principal impacto, segundo o relatório do TCU, é o encarecimento dos combustíveis. E, embora não seja possível um colapso no setor, o mercado nacional poderá demorar a se estabilizar com as mudanças nos preços, uma vez que toda a cadeia de produção depende desses recursos. 

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O projeto da estatal ficou conhecido como Novo Mercado de Refino e o relatório do TCU foi intitulado de “Riscos e Oportunidades da Transição para o Novo Mercado de Refino”. Assim, o TCU afirma em seu relatório que “não são esperados ganhos de eficiência no curto prazo, “motivo pelo qual subsiste risco considerável de formação de mercados pouco competitivos logo após a saída da Petrobras” — isto é, aumento de preços para os consumidores. A mitigação desses riscos depende de investimentos em dutos, terminais e ferrovias”.

Já em relação a um apagão generalizado no mercado brasileiro, o TCU tranquiliza os empresários e afirma que o projeto de privatização das refinarias de petróleo da Petrobras não poderá causar tal problema. Entretanto, o relatório afirma que uma questão que pode se intensificar no Brasil é o risco de desabastecimento pontual, uma vez que o território nacional não possui uma grande reserva de combustíveis para esses momentos. Assim, o TCU continua alertando a Petrobras e as empresas do ramo de petróleo e gás quanto ao projeto da estatal na venda dessas estruturas para as companhias privadas. 

Projeto de privatização de refinarias de petróleo da estatal ainda se encontra em estágios iniciais e combustíveis no Brasil não podem ser afetados por hora

Durante o ano de 2019, a Petrobras anunciou o seu plano de privatização e se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a vender 8 de suas refinarias de petróleo para empresas privadas. Assim, economistas e órgãos do setor de petróleo e gás começaram a se preparar para os possíveis impactos dessa decisão nos combustíveis e em toda a cadeia produtiva no Brasil, mas a iniciativa da empresa ainda se encontra em estágios iniciais. 

Isso acontece pois, até o momento, a empresa só concluiu a venda de um ativo: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão, em novembro de 2021. Agora, a Petrobras está concentrando seus esforços para a privatização das refinarias de petróleo em busca de finalizar a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, ainda este ano.

Por fim, a empresa também firmou um contrato para venda da Reman para o Grupo Atem, por US$ 189,5 milhões, além de um termo de compromisso com a F&M Resources, para alienação da SIX, por US$ 33 milhões, mas ainda não anunciou datas para os processos.

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Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.