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A criação do Plano Brasil Soberano animou prefeitos de todo o país, mas também trouxe uma preocupação imediata. Com os orçamentos já comprometidos, as prefeituras afirmam que não têm como seguir a nova determinação do governo sem apoio financeiro urgente.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) solicitou ao vice-presidente Geraldo Alckmin a liberação de R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para que municípios possam adquirir gêneros alimentícios afetados pelo tarifaço.
O pedido também foi encaminhado aos ministros Fernando Haddad e Camilo Santana.
Segundo a entidade, os recursos seriam utilizados dentro do Plano Brasil Soberano, criado para amenizar os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
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A solicitação foi divulgada por Simão Durando, prefeito de Petrolina e vice-presidente de fruticultura irrigada da FNP.
Falta de orçamento nos municípios
O ofício, assinado pelo presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, alerta que as prefeituras não têm orçamento disponível para fazer as compras imediatamente.
Ele afirma que os contratos de merenda escolar e a execução orçamentária de 2025 já estão comprometidos.
Por isso, sem apoio financeiro extra, a Medida Provisória 1309/2025 pode não atingir seus objetivos. A MP permite que estados e municípios adquiram gêneros alimentícios por 180 dias, com menos burocracia e mais rapidez.
Itens que podem ser comprados
Entre os produtos autorizados estão manga, uva, açaí, castanhas, água de coco, mel e pescados. Todos foram atingidos pela tarifa imposta pelos Estados Unidos, e agora estão incluídos na lista do Plano Brasil Soberano.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, disse que a iniciativa pode fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ela ressaltou que o governo Lula reduziu a compra de ultraprocessados, abrindo espaço para mais alimentos naturais.
Lançamento da cartilha do Sebrae
O anúncio do pedido da FNP foi feito durante o lançamento da cartilha “Contratação de Gêneros Alimentícios para Estados e Municípios: Medida Provisória Brasil Soberano”, elaborada pelo Sebrae em parceria com a entidade.
A publicação detalha os procedimentos para que estados e municípios possam aderir ao plano. Também traz modelos de documentos exigidos, como termo de referência, parecer jurídico, minuta de contrato e a declaração de perda para os exportadores.
Apoio técnico e articulações
A cartilha foi apresentada por Maurício Zanin, Hudson Costa e Jeconias Rosendo, técnicos do Sebrae. Segundo eles, o material busca orientar gestores públicos, empresas e produtores que desejam participar das compras.
Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae Nacional, destacou a importância das prefeituras na vida da população porque conseguem agir com rapidez. Ele afirmou que a parceria com a FNP é de longa data e segue fortalecida.
Já Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, ressaltou a atuação conjunta da entidade com o Sebrae, o BNDES e o Ministério do Desenvolvimento. O objetivo, segundo ele, é apoiar principalmente os municípios mais afetados pelo tarifaço.
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