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Com o adiamento, os preços do diesel e da gasolina poderão sofrer uma diminuição de R$ 0,07, de acordo com fontes das distribuidoras dos combustíveis
A chance de adiar a realização das metas ambientais pelas distribuidoras de combustíveis, após uma recomendação feita pelo governo federal, pode acarretar em uma redução no preço final do diesel e da gasolina, segundo a CNN.
De acordo com as fontes das distribuidoras de combustíveis, sem o carecimento imediato de pagar por créditos de carbono atualmente, as companhias dos combustíveis diesel e gasolina possuem menos custos de operação e devem repassar isso ao consumidor. Por isso, em aproximadamente duas semanas, os consumidores brasileiros poderão sentir uma diminuição de cerca de R$ 0,07 nos preços da gasolina e do diesel.
Adiamento foi imposto para que as distribuidoras de combustíveis atinjam a meta de descarbonização
O Comitê do RenovaBio, composto por membros de diversos ministérios e da ANP (Agência Nacional do Petróleo), aconselhou a prorrogação do prazo visando o atingimento da meta de Créditos de Descarbonização (CBIOs) pelas distribuidoras de combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel. O limite, que atualmente é anual, seria transferido para o final de 2023, cerca de 24 meses.
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Distribuidoras de combustíveis fósseis deverão adquirir os créditos, difundidos pelas usinas de biocombustíveis, especialmente etanol, para suprir a emissão de gases do efeito estufa.
A recomendação foi declarada logo após o preço dos CBIOs terem tido um aumento no preço. “A medida está inserida no contexto atual do estado de emergência no Brasil, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, como a gasolina e o diesel, e dos impactos sociais dela decorrentes, reconhecido pelo Congresso Nacional na última quarta-feira”, anunciou o Comitê RenovaBio.
Em junho de 2020, o crédito era adquirido por R$ 15, ao passo que, em junho deste ano, alcançou o valor de R$ 209, de acordo com os dados do Observatório da Cana, que inclui os números da B3. Depois da divulgação da possibilidade de mudança no prazo, o preço teve uma queda, passando para R$ 123 na terça-feira, 19.
Conforme fontes das distribuidoras de gasolina, diesel e outros combustíveis, quando um CBIO ultrapassava o valor de R$ 200, o resultado no preço dos combustíveis para o consumidor era de R$ 0,15 por litro. Com a diminuição, pode-se esperar uma redução de R$ 0,07 a médio prazo, nos preços da gasolina e diesel, podendo alcançar R$ 0,10, se o valor permanecer caindo.
Cada CBIO é equivalente a uma tonelada de gás carbônico e o Crédito de Descarbonização é uma medida praticada pela RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), gerada para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil na COP 21, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima.
Distribuidores de CBIO poderão questionar a recomendação feita pelo CNPE
Se o adiamento das metas ambientais, gerando a diminuição nos preços dos combustíveis diesel e gasolina, empolga as companhias distribuidoras de combustíveis, ela pode gerar um desconforto para os emissores de CBIOs. De acordo com Evandro Gussi, presidente da Unica (Associação Brasileira da Indústria da Cana-de-Açúcar), principal entidade que reúne os certificadores, as empresas de CBIO deverão se anifestar contra à prorrogação no CNPE.
Para ele, a medida necessita de passar por uma consulta pública. “A gente não vê sustentação legal, amparo legal. Para nós, fica claro que o cumprimento dessas metas deve ser feito anualmente. E nós estamos falando de metas ambientais. Postergar isso não me parece adequado”, declarou.
O aumento no preço dos CBIOs fez o Ministério de Minas e Energia pedir uma investigação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acerca de uma “possível infração à ordem econômica praticada nas negociações do ativo”.
O presidente da Unica declara que não existem irregularidades e que o preço segue o ritmo do mercado, com flutuações frente à liberdade de negociação dos CBIOs.
