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Frota fantasma russa: mais de 1.400 navios transportam petróleo ilegalmente, desligando sistemas de rastreamento e ignorando normas de segurança
Nos últimos anos, a “frota fantasma” russa emergiu como uma das ferramentas mais controversas e eficazes para garantir a continuidade das exportações de petróleo do país, apesar das sanções internacionais impostas pela invasão da Ucrânia. Utilizando navios não registrados corretamente, sem seguros e muitas vezes operando sem os sistemas de identificação obrigatórios, a Rússia conseguiu driblar boa parte das restrições, mantendo o fluxo de petróleo para mercados chave como China e Índia. Esta prática, embora amplamente documentada, continua sendo uma questão pouco discutida, mas seu impacto é significativo tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
O que é uma frota fantasma?
Uma “frota fantasma”, ou “dark fleet”, refere-se a navios que operam fora dos padrões convencionais da indústria marítima global. Estes navios desativam seus sistemas de Identificação Automática (AIS), o que os torna invisíveis para os radares e autoridades, além de navegarem sob bandeiras de conveniência – registros feitos em países que impõem pouca ou nenhuma fiscalização sobre suas embarcações.
Apesar de não ser uma novidade, já que países como Irã, Venezuela e Coreia do Norte utilizam essa tática para fugir de sanções, a Rússia elevou o uso desta frota a um novo patamar. Desde 2022, com o endurecimento das sanções ocidentais após a invasão da Ucrânia, o governo de Vladimir Putin passou a recorrer massivamente a essa estratégia para garantir a venda de petróleo, uma fonte crucial de receita para a sustentação da guerra.
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O impacto das sanções
Após a invasão russa à Ucrânia, potências ocidentais como os Estados Unidos e a União Europeia implementaram severas sanções econômicas com o objetivo de asfixiar as fontes de receita de Moscou. Um dos principais focos dessas sanções foi o setor de energia, com a imposição de um teto de preço de 60 dólares por barril de petróleo exportado pela Rússia. Empresas ocidentais também foram proibidas de prestar serviços de transporte e seguro a navios que transportassem petróleo russo vendido acima desse valor.
Diante dessas restrições, a Rússia recorreu à frota fantasma para contornar as sanções. O petróleo representa cerca de 30% da receita orçamentária do país, o que torna a continuidade das exportações vital para a sustentação da economia e dos esforços de guerra. Estima-se que, em 2023, a Rússia já contava com uma frota fantasma de aproximadamente 1.400 navios, o maior número já registrado na história.
Os riscos ambientais e de segurança desse tipo de transporte de petróleo por navios fantasmas
O uso crescente dessa frota fantasma apresenta sérios riscos ambientais e de segurança. Os navios frequentemente são antigos, mal conservados e operam sem seguro. Isso aumenta significativamente o risco de acidentes marítimos, como incêndios e derramamentos de petróleo. Um exemplo emblemático ocorreu em maio de 2023, quando o petroleiro Pablo, de bandeira do Gabão, pegou fogo enquanto navegava na zona econômica exclusiva da Malásia. Como se tratava de um navio fantasma, as autoridades locais tiveram que arcar com todos os custos de resgate e combate ao incêndio.
Entre 2022 e 2023, houve dezenas de acidentes envolvendo esses navios, com sérios danos ambientais. Um derramamento de óleo em larga escala causado por um desses navios poderia gerar uma catástrofe ambiental de grandes proporções, afetando irreversivelmente ecossistemas marinhos e as economias locais que dependem dessas águas.
Implicações geopolíticas e a zona cinzenta da guerra
A operação dessa frota fantasma faz parte do que especialistas chamam de “guerra na zona cinzenta”, que se refere a táticas que ficam abaixo do limiar de um conflito militar aberto, mas que causam danos significativos. Para a Rússia, essa estratégia tem dupla finalidade: continuar a financiar sua invasão à Ucrânia e impor custos indiretos às nações que sofrem as consequências das operações irregulares desses navios.
Os países cujas águas são cruzadas por essa frota encontram-se em uma posição complicada. Mesmo quando detectam a presença de um navio fantasma, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) garante o direito de passagem inocente a essas embarcações. Bloquear a passagem desses navios poderia gerar retaliações políticas, ou até mesmo militares, por parte da Rússia.
O que pode ser feito?
Embora existam esforços internacionais para regular e rastrear essas embarcações, as medidas ainda são insuficientes. A frota fantasma russa opera amplamente em águas internacionais, fora do alcance de muitas autoridades costeiras. Há também uma falta de governança global para enfrentar esse problema em larga escala.
Uma possível solução seria a implementação de sanções mais rígidas contra empresas que operam sob bandeiras de conveniência, ou um controle mais rigoroso sobre a compra e venda de navios. No entanto, essas medidas ainda estão longe de se concretizarem.
O uso da frota fantasma pela Rússia expõe as falhas de um sistema marítimo global que depende de regras que podem ser facilmente contornadas. E, enquanto as sanções contra Moscou continuarem, é improvável que o uso dessas embarcações diminua – pelo contrário, à medida que a frota envelhece, os riscos ambientais e de segurança só tendem a aumentar.
