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O governo federal iniciou um pente-fino no Bolsa Família com objetivo de revisar cadastros e excluir beneficiários irregulares. A medida prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento de 2025, buscando garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O governo Lula iniciou uma ampla revisão no Bolsa Família. A meta é reduzir R$ 7,7 bilhões do orçamento em 2025. A operação é liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e envolve mudanças nas regras, cruzamento de dados e novas exigências para beneficiários.
Regras mais duras para unipessoais
O foco principal são os chamados beneficiários unipessoais — pessoas que vivem sozinhas. Um novo decreto, publicado na segunda-feira, 24, mudou as regras para esse grupo.
Agora, para entrar no programa, essas pessoas terão que passar por entrevistas domiciliares. Antes, bastava uma autodeclaração.
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O texto oficial afirma que famílias de uma só pessoa que não realizarem a entrevista não poderão entrar no programa.
Já os que já estão cadastrados passarão por reavaliação. A medida é baseada em indícios de fraudes mais frequentes nesse perfil.
Segundo o governo, a intenção é aumentar o controle e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O parágrafo 4º do artigo 18 do decreto estabelece que as exceções a essa regra ainda serão definidas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social.
Populações vulneráveis ficam de fora das novas exigências
O ministério comandado por Wellington Dias deixou claro que indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua não serão afetados pelas novas exigências. Esses grupos continuarão a ter acesso ao benefício sem a necessidade de entrevista presencial.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o número de beneficiários unipessoais caiu 2,4 milhões. A maior redução foi em março. Ainda restam 3,5 milhões de unipessoais dentro do total de 20,5 milhões de famílias atendidas atualmente.
Revisão acelerada e mudanças na regra de proteção
A revisão dos cadastros ganhou força a partir de janeiro de 2025. Até o fim de 2024, o processo era mais lento. A equipe de Wellington Dias promete intensificar a fiscalização para aumentar a “eficiência no combate à fraude”.
Outra frente de mudança envolve as chamadas “regras de proteção”. Essas regras permitem que famílias continuem a receber o auxílio por um tempo, mesmo após um aumento na renda. O governo planeja modificações para tornar essa transição mais adequada.
Lula pediu corte no orçamento
Em 12 de março, o governo enviou ao Congresso o pedido de redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025. O valor caiu de R$ 167,2 bilhões para R$ 159,5 bilhões.
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