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O Detran-SP vai assumir integralmente o processo de emplacamento de veículos zero-quilômetro no estado de São Paulo.
A partir do dia 1º de julho, o processo para emplacar veículos terá um novo fluxo no estado de São Paulo. O objetivo da mudança é aumentar a transparência e segurança ao envolver diretamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) na autorização para instalação da Placa de Identificação Veicular (PIV).
Como vai funcionar o novo modelo
Antes da mudança, o proprietário solicitava diretamente à empresa de estampagem a autorização para instalar a placa do veículo. Agora, será o Detran-SP quem emitirá a Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (Aepiv).
A nova etapa visa dar mais controle ao órgão, permitindo acompanhar melhor cada passo. O custo da autorização já foi fixado em R$ 37,02 para o ano de 2025, segundo decisão da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
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Para pessoas físicas, será necessário somente o CPF para o pagamento. Já empresas poderão usar o CNPJ e ainda efetuar pagamentos em lote, beneficiando principalmente grandes frotistas como locadoras, concessionárias, seguradoras e bancos.
Transferência digital mais ágil
A alteração também impacta a Transferência Digital de Veículos (TDV). Agora, tanto a autorização da estampagem quanto a respectiva taxa serão incluídas logo no início do processo de transferência de propriedade, exatamente no momento do pagamento inicial da taxa de transferência do automóvel.
De acordo com Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, essa mudança atende à demanda por mais eficiência e transparência. “Ao separarmos os custos de cada fase do emplacamento, teremos maior transparência e isonomia no mercado”, diz Novaes.
Instalação com mais flexibilidade
Depois de obter a autorização pelo Detran-SP, o proprietário deverá procurar uma estampadora credenciada ao órgão. A lista completa dessas empresas está disponível no site oficial do Detran paulista. No local escolhido, será necessário apresentar o registro do veículo e a autorização recebida.
Outra novidade é que a instalação poderá ser feita não só pelo dono do veículo, mas também por um procurador ou até mesmo pelo estabelecimento onde o veículo foi adquirido, desde que autorizado pelo proprietário. O pagamento referente à fabricação da placa continuará sendo feito diretamente para a estampadora.
Atenção para a conservação das placas
Veículos usados ou seminovos que estão com placas danificadas ou de outro município precisam substituir as placas. Circular com placa em más condições é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acarretando multa de R$ 295,23, sete pontos na carteira de motorista e possível apreensão do veículo.
O Detran-SP reforça que cuidar do estado das placas é fundamental para evitar transtornos legais e garantir a segurança no trânsito.
Transformação digital do Detran-SP
Atualmente, o Detran-SP trabalha na transformação digital dos seus serviços para simplificar o atendimento ao cidadão. Dos 109 serviços disponíveis, 76 já podem ser realizados integralmente online, sem necessidade de deslocamento dos usuários.
Com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de condutores habilitados no estado, o Detran paulista é o maior órgão executivo de trânsito do país, responsável por 28% da frota nacional.
A expectativa é que o novo modelo de emplacamento agilize processos e proporcione um atendimento ainda mais eficiente e transparente aos cidadãos.
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