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Novo decreto do Governo Federal cria “Carro Sustentável” e IPI zero já derruba o preço de alguns modelos no Brasil

Escrito por Geovane Souza
Publicado em 24/08/2025 às 10:26
Novo decreto do Governo Federal cria “Carro Sustentável” e IPI zero já derruba o preço de alguns modelos no Brasil
Foto: O governo federal publicou um pacote que recalibra o IPI de veículos e cria a categoria Carro Sustentável.
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IPI zero no novo Carro Sustentável já tem lista oficial de modelos habilitados, todos compactos eficientes produzidos no Brasil. A regra favorece híbridos flex a etanol, muda a conta de preço para o consumidor e pressiona montadoras a nacionalizar componentes.

O governo federal publicou um pacote que recalibra o IPI de veículos e cria a categoria Carro Sustentável, com IPI zero para compactos altamente eficientes fabricados no país. A medida integra o Programa Mover, tem validade até dezembro de 2026 e inaugura um sistema de bônus e malus que premia eficiência, segurança e reciclabilidade, enquanto encarece modelos mais poluentes.

Entenda o que muda agora para consumidores e montadoras — e por que híbridos flex a etanol tendem a avançar.

O que muda com o novo decreto e com o “Carro Sustentável”

O Decreto nº 12.549/2025 redefine a TIPI dos veículos e cria a modalidade Carro Sustentável. Nessa categoria, compactos produzidos no Brasil podem ter IPI zerado desde que cumpram quatro requisitos simultaneamente: emissão inferior a 83 g de CO₂/km, mais de 80% de materiais recicláveis, etapas produtivas no país (soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor) e enquadramento em segmentos de carros compactos.

De acordo com o Planalto e o MDIC, a lógica é de “soma zero” para o conjunto do mercado: a tabela reduz o imposto de veículos mais econômicos e limpos e eleva a alíquota dos menos eficientes, mantendo neutralidade fiscal. A política dialoga com a agenda de descarbonização e com a estratégia de reindustrialização do setor automotivo.

O Carro Sustentável depende de credenciamento: cada montadora solicita análise ao MDIC; uma portaria listará os modelos habilitados a aplicar o IPI zero nas vendas. Isso dá previsibilidade jurídica e reduz dúvidas sobre versões específicas, motorização e equipamentos.

Modelos já habilitados ao IPI zero: veja a lista oficial do Carro Sustentável

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, em julho de 2025, a primeira lista oficial de modelos e versões credenciados ao IPI zero, dentro da nova categoria Carro Sustentável. Esses veículos atendem aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 12.549/2025 e pelo Programa Mover, incluindo emissões reduzidas de CO₂, reciclabilidade elevada e produção local.

A relação abaixo mostra as montadoras e os respectivos modelos/versões que já estão aptos a receber o benefício fiscal. A lista será ampliada conforme novas solicitações das fabricantes forem analisadas e aprovadas pelo MDIC.

Tabela de modelos com IPI zero (atualização oficial – julho/2025)

MontadoraMarca/Modelo/Versão
General MotorsCHEV/ONIX PLUS 10TMT
CHEV/ONIX PLUS 10MT NB
CHEV/ONIX 10TMT HB
CHEV/ONIX 10MT HB 100
CHEV/ONIX 10MT HB
RenaultRENAULT/KWID INTENS 2
RENAULT/KWID ICONIC 2
RENAULT/KWID INT BTON
RENAULT/KWID OUTSID 2
RENAULT/KWID ZEN 2
VolkswagenVW/POLO TRACK MA
VW/POLO TRACK MA RB
VW/POLO MB
HyundaiHYUNDAI/HB20 10M SENSE
HYUNDAI/HB20 10M COMFORT
HYUNDAI/HB20 10M LIMITED
HYUNDAI/HB20 10M PLATINU
HYUNDAI/HB20 10M SE
HYUNDAI/HB20S 10M COMFOR
HYUNDAI/HB20S 10M LIMITE
HYUNDAI/HB20S 10M PLATIN
HYUNDAI/HB20S 10M SE
StellantisFIAT/MOBI LIKE
FIAT/MOBI TREKKING 1.0MT
FIAT/ARGO DRIVE 1.0

Regras, prazos e como será o cálculo do novo IPI

Há dois blocos de mudanças. O primeiro é o IPI zero para o Carro Sustentável (mediante os quatro critérios). O segundo é o novo cálculo do IPI para os demais veículos, que entra em vigor em 90 dias e parte de alíquota base de 6,3% (passageiros) e 3,9% (comerciais leves), ajustada por bônus (reduções) e malus (acréscimos) conforme eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e reciclabilidade.

Exemplo oficial: um híbrido flex pode reduzir 1,5 ponto percentual por tecnologia; se também atingir o nível de eficiência do Mover, cai mais 1 ponto; e se cumprir reciclabilidade nível 1, menos 1 ponto — baixando o IPI de 6,3% para 2,8%. O malus se aplica ao outro extremo (gasolina/diesel mais potentes e ineficientes).

O Programa Mover (Lei 14.902/2024) sustenta juridicamente a mudança e estabelece metas de eficiência e contrapartidas industriais para o ciclo vigente. O decreto de 2025 atua como regulamentação econômica desse arcabouço, com vigência até 12/2026.

Quem ganha: híbridos flex e o etanol como trunfo nacional

A nova régua favorece tecnologias de baixa emissão. Veículos elétricos, movidos exclusivamente a etanol e híbridos flex/etanol recebem reduções no IPI dentro do sistema de pontuação. Na prática, o etanol, já disponível na rede de postos, vira alavanca competitiva para plataformas híbridas feitas no Brasil, com potencial de autonomia elevada e emissão menor, especialmente quando comparadas a soluções a gasolina.

Para o consumidor, a combinação de IPI menor + produção local tende a aliviar preço final de versões habilitadas, preservando desempenho e reduzindo custo de uso (consumo). Para a indústria, a sinalização estimula investimentos em linhas de híbridos flex, nacionalização de componentes e conteúdo local — dimensões decisivas para ganhar pontos no novo sistema.

A aposta responde a um contexto em que a infraestrutura de recarga elétrica ainda avança de forma desigual pelo país. O híbrido flex funciona como ponte de transição, combinando eletrificação parcial com biocombustível de base nacional.

Quem perde: modelos a gasolina e diesel, importados e versões ineficientes

No lado do malus, entram veículos a gasolina e diesel — inclusive híbridos que usem esses combustíveis — principalmente quando são mais potentes e menos eficientes. Esses modelos tendem a perder competitividade na comparação com produtos locais que pontuem melhor em emissões, segurança e reciclabilidade.

Outro ponto é a produção nacional: como o Carro Sustentável exige etapas produtivas no Brasil, importados puros dificilmente se credenciam ao IPI zero. Para marcas sem base industrial local, a alternativa será nacionalizar etapas ou focar em nichos onde a tributação adicional seja absorvida pelo posicionamento de mercado.

Para os consumidores, isso significa um redesenho de preços relativos: compactos eficientes e produzidos aqui devem puxar a queda de imposto; versões maiores e menos limpas podem encarar alíquotas elevadas.

Preço na concessionária, quando vale e o que acompanhar

Do ponto de vista prático, o desconto integral do Carro Sustentável só aparece após a portaria do MDIC que lista as versões habilitadas. A partir dessa publicação, montadoras e concessionárias já podem praticar os novos preços. Até lá, evite “tabelas informais” e acompanhe os atos oficiais.

Para os demais veículos, o novo cálculo do IPI entra em 90 dias contados da publicação do decreto. Esse período permite ajustes de mix de produção, homologações, etiquetas de eficiência e documentação para credenciamento.

Relatos da imprensa especializada já indicam estimativas de reduções em linhas fabricadas no país (em alguns casos, até a casa de dezenas de milhares de reais), mas os valores variam por versão e pelos pontos de bônus/malus. Use como referência apenas comunicações oficiais e anúncios das próprias montadoras.

Efeito na indústria: investimento, conteúdo local e fornecedores

O governo e entidades do setor estimam que o Mover já ancorou investimentos bilionários em montadoras e autopeças, e que o IPI Verde adiciona previsibilidade ao cronograma de lançamentos e nacionalização. A regra dá peso à reciclabilidade, à segurança ativa (como ESC e frenagem autônoma) e à eficiência, forçando decisões de engenharia e compras alinhadas aos critérios do decreto.

Para polos com cadeia de fornecedores madura, o novo desenho pode acelerar projetos industriais e capacidade local de componentes para híbridos (baterias de baixa tensão, motores elétricos auxiliares, eletrônica de potência, sistemas de controle). A mensagem é clara: produzir no Brasil, com alto teor de eficiência, passa a valer mais pontos na tributação.

No médio prazo, a combinação de etanol e hibridização pode abrir oportunidades de exportação regional, aproveitando o diferencial de biocombustível e a adequação a mercados vizinhos com perfis de infraestrutura similares.

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Geovane Souza

Geovane Souza é especialista em criação de conteúdo na internet, ações de SEO e marketing digital. Nas horas vagas é Universitário de Sistemas de Informação no IFBA Campus de Vitória da Conquista.

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