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A ANP avalia mudanças no mercado de GLP, como venda fracionada e troca de marcas nos botijões. A pesquisa do Instituto Locomotiva indica que mais de 80% dos brasileiros são contra, com segurança em primeiro lugar.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estuda ajustes no marco regulatório do GLP com foco em ampliar acesso e reduzir barreiras, mantendo segurança adequada. Em julho, a ANP aprovou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que embasa a preparação de uma minuta de resolução. Essa minuta ainda passará por consulta pública e audiência pública antes de qualquer decisão final. Por enquanto, nada muda para o consumidor de gás de cozinha.
Entre as hipóteses em avaliação estão a venda fracionada de gás de cozinha e a possibilidade de enchimento de botijões por marcas diferentes. O objetivo declarado é estimular eficiência e concorrência, sem abrir mão de critérios de segurança e de fiscalização efetiva.
É importante reforçar que essas ideias estão no campo regulatório preliminar. Ou seja, só poderão valer se forem incorporadas ao texto final da resolução após a etapa de participação social. Consumidores devem acompanhar a consulta pública para opinar quando ela for aberta para este tema específico.
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O que diz a pesquisa do Instituto Locomotiva
Um levantamento do Instituto Locomotiva indica que a população vê riscos nas mudanças propostas. Para 92% dos entrevistados, a recarga parcial do botijão aumentaria a chance de vazamento. Além disso, 83% reprovam a ideia de encher o recipiente com gás de outra marca.
A pesquisa entrevistou 1.500 brasileiros de todas as regiões entre 5 e 9 de junho de 2025, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Para 97%, a marca estampada no botijão deve ser responsável por garantir a qualidade do gás. Segurança vem antes do preço na decisão de compra, segundo o estudo.
Os resultados reforçam a percepção de que o modelo atual de botijão cheio, lacrado e com marca aparente é um elemento prático de confiança para a família, pois facilita identificar quem responde pelo produto em caso de problema. “Segurança em primeiro lugar” resume o sentimento captado na amostra.
Segurança x preço: os possíveis impactos para o consumidor
O principal receio da população está em vazamentos, adulteração e dificuldade de fiscalização caso o botijão não seja vendido cheio e lacrado. Na visão do consumidor, a troca de marcas no enchimento poderia abrir margem para confusão sobre responsabilidade e para produto de qualidade inferior.
Por outro lado, a ANP registra que estudos com grandes distribuidores indicam que a venda fracionada, se acompanhada de protocolos técnicos rígidos e rastreabilidade, não elevaria o risco em relação ao modelo atual. Essa é uma avaliação técnica ainda em discussão e que depende de desenho regulatório, fiscalização e rastreabilidade do vasilhame para funcionar com segurança.
Em termos de preço, não há garantia de redução. O efeito final depende do texto da eventual resolução, do custo de adaptação das empresas e da forma como a fiscalização será implementada. Qualquer promessa de botijão mais barato é incerta neste momento.
Fiscalização e responsabilidade: como fica a cadeia do botijão
Hoje, a marca gravada em alto-relevo no botijão facilita a responsabilização e a fiscalização. O consumidor sabe quem encheu e quem responde. Por isso, responsabilidade da marca é vista como pilar de segurança pela maioria dos entrevistados.
Caso o país caminhe para um modelo com enchimento por marcas diferentes ou recarga parcial, a discussão técnica envolve criar mecanismos de rastreabilidade e controle de qualidade que preservem a segurança e a clara atribuição de responsabilidades. O desenho desses mecanismos é justamente o que será analisado na fase de consulta pública.
Para o consumidor, a mensagem prática é direta: continue comprando de revendas autorizadas, exija lacre íntegro, verifique sinais de vazamento e peça nota fiscal. Essas são medidas simples que ajudam a manter o padrão de segurança no gás de cozinha.
Próximos passos e o que você pode fazer
O tema seguirá o rito regulatório: elaboração da minuta de resolução, consulta pública para receber contribuições da sociedade, seguida de audiência pública e publicação do texto final se houver consenso técnico e regulatório. Até lá, vale a regra atual.
Quem usa GLP no dia a dia pode se preparar para participar. Quando a consulta específica sobre venda fracionada e troca de marcas for aberta, você poderá enviar sua contribuição pelo canal oficial da ANP. É a melhor forma de garantir que a voz do consumidor seja considerada no processo de decisão.
A discussão está viva, mas a prioridade da sociedade é clara: “botijão cheio, lacrado e com marca responsável”. Cabe ao regulador demonstrar, com transparência e evidências, que qualquer mudança manterá a segurança do botijão e a fiscalização efetiva sem penalizar o bolso do consumidor.
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