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Nova lei na Flórida proíbe crianças abaixo de 14 anos de uso de redes sociais e multas chegam a US$ 50 MIL

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 04/01/2025 às 12:20
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Foto/reprodução: Divulgação
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Legislação busca proteger a saúde mental dos jovens na Flórida e combater o bullying nas redes sociais, promovendo um ambiente mais seguro

A partir de 1º de janeiro, uma nova lei na Flórida proíbe crianças com menos de 14 anos de usar redes sociais.

Essa legislação foi criada para proteger a saúde mental dos jovens e combater o bullying online, uma preocupação crescente nos EUA.

Críticas à nova legislação e suas implicações

Apesar de seus objetivos, uma nova lei enfrenta críticas por concluir infringir a liberdade de expressão.

A aplicação da lei foi suspensa até que um juiz distrital analise o caso em fevereiro.

A proposta recebeu apoio do governador Ron DeSantis e foi liderada pelo presidente da Câmara da Flórida, Paul Renner.

DeSantis defende que as redes sociais tenham um impacto negativo sobre as crianças.

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Legislação busca proteger a saúde mental dos jovens na Flórida e combater o bullying nas redes sociais, promovendo um ambiente mais seguro – Foto/reprodução: Divulgação

Com isso, a legislação busca mitigar esses efeitos, exigindo que adolescentes de 14 e 15 anos obtenham autorização dos pais para acessar essas plataformas.

Obrigações para empresas de redes sociais

Os responsáveis ​​por aplicativos populares como Facebook e TikTok agora têm a obrigação de remover contas de menores de 14 anos. Além disso, devem implementar mecanismos de verificação de idade para garantir o cumprimento da nova lei.

A legislação também prevê ações civis que podem resultar em multas de até US$ 50.000 para empresas que não seguirem as novas normas.

Essa medida visa pressionar as empresas a serem mais responsáveis ​​em relação ao acesso de menores.

Ações judiciais contra a nova lei

Entidades como a CCIA e a coalizão NetChoice já entraram com ações judiciais contra a nova lei, argumentando que ela feria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Eles alegam que a legislação cria obstáculos ao acesso à informação online, afetando tanto menores quanto adultos.

O vice-presidente da CCIA ressaltou que a legislação compromete direitos fundamentais.

No entanto, a Free Speech Coalition também se manifestou contra a medida, considerando-a uma forma de censura estatal.

O futuro da nova lei na Flórida

Embora a nova lei tenha entrado em vigor, sua aplicação efetiva ficará suspensa até o julgamento em fevereiro.

Portanto, o resultado desse caso pode ter um impacto significativo sobre a regulamentação das redes sociais não apenas na Flórida, mas também em todo o país.

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Roberta Souza

Autora no portal Click Petróleo e Gás desde 2019, responsável pela publicação de mais de 8.000 matérias que somam milhões de acessos, unindo técnica, clareza e engajamento para informar e conectar leitores. Engenheira de Petróleo e pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, também trago experiência prática e vivência no setor do agronegócio, o que amplia minha visão e versatilidade na produção de conteúdo especializado. Desenvolvo pautas, divulgo oportunidades de emprego e crio materiais publicitários direcionados para o público do setor. Para sugestões de pauta, divulgação de vagas ou propostas de publicidade, entre em contato pelo e-mail: santizatagpc@gmail.com. Não recebemos currículos

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