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A atualização na lei de trânsito impõe uma multa pesada de R$ 2.934,70 e a suspensão imediata do direito de dirigir para os infratores. Essa atualização da regra tem causado preocupação entre os motoristas, que precisam redobrar a atenção para evitar penalidades que podem comprometer seu direito de conduzir veículos.
Recentemente, as leis de trânsito brasileiras passaram por mudanças significativas, com o objetivo de endurecer as penalidades e reduzir práticas perigosas nas estradas. Com a nova lei de trânsito, motoristas que cometem infrações gravíssimas enfrentam uma multa de R$ 2.934,70, além da suspensão imediata do direito de dirigir. Essa atualização na legislação, que já causa apreensão entre os condutores, tem como principal alvo aqueles que participam de rachas, competições ilegais e outras práticas de direção perigosa.
A penalidade imposta pela nova lei de trânsito não se trata apenas de uma multa. A suspensão imediata do direito de dirigir é uma consequência direta para quem participa de corridas ou demonstrações de perícia em vias públicas. Essas infrações, consideradas gravíssimas, podem gerar a multiplicação da multa em casos de reincidência, tornando essa nova lei um verdadeiro pesadelo para motoristas imprudentes.
As principais infrações que levam à suspensão imediata do direito de dirigir
De acordo com a nova lei de trânsito, algumas infrações são punidas com mais severidade, independentemente de o motorista ter atingido o limite de 20 pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão imediata do direito de dirigir é uma das consequências mais temidas, e algumas infrações que levam a essa penalidade incluem:
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1. Participar de rachas ou corridas não autorizadas (Art. 174) (Atualizada em 2023)
Essa infração, extremamente perigosa, é considerada gravíssima. Motoristas que participam de rachas enfrentam uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão imediata do direito de dirigir. De acordo com a nova lei de trânsito, a reincidência pode resultar na multiplicação da multa, o que aumenta ainda mais o valor a ser pago pelos infratores.
2. Promover ou participar de competição ou exibição de perícia (Art. 174)
Outra infração que pode levar à suspensão imediata do direito de dirigir é a participação em competições ou demonstrações de perícia. Esse tipo de comportamento é considerado gravíssimo, e a multa de R$ 2.934,70 é aplicada de imediato, além da apreensão e remoção do veículo. Assim como nos rachas, a reincidência também pode resultar em penalidades mais severas.
3. Disputar corrida por espírito de emulação (Art. 173)
A disputa de corridas ilegais por rivalidade, o famoso “racha”, é uma das infrações mais comuns entre os jovens, principalmente em áreas urbanas. A nova lei de trânsito prevê multa de R$ 2.934,70, apreensão do veículo e suspensão imediata do direito de dirigir para os envolvidos. Essa prática não só coloca os próprios motoristas em risco, mas também os pedestres e outros condutores.
4. Efetuar manobras perigosas, como derrapagens e frenagens bruscas (Art. 175):
Manobras perigosas, como arrancadas, derrapagens e frenagens bruscas, também entram na lista de infrações gravíssimas que podem resultar na suspensão imediata do direito de dirigir. A multa de R$ 2.934,70 é aplicada, e o veículo pode ser removido, dependendo da gravidade da infração. A nova lei de trânsito é clara ao punir severamente esses comportamentos, que colocam em risco a segurança de todos.
A nova lei se trata de uma atualização de 2023: Participar de racha ou corrida não autorizada (Art. 174) – Infração: Gravíssima – Penalidade: Multa de R$ 2.934,70 e suspensão imediata do direito de dirigir.
A lei foi atualizada em 2023 com Reforço da penalidade com a possibilidade de multiplicação da multa em casos de reincidência. Ou seja, agora a multa pode beirar os R$ 6 mil reais!
Como recorrer da suspensão imediata do direito de dirigir?
Com a nova lei de trânsito, muitos motoristas estão em alerta para evitar as infrações que podem resultar na suspensão imediata do direito de dirigir. No entanto, é possível recorrer dessas penalidades, desde que o motorista siga os prazos e procedimentos adequados. O primeiro passo é apresentar uma defesa prévia ao Departamento de Trânsito (Detran), que abrirá um processo administrativo após notificar o infrator.
Ao receber a notificação da suspensão do direito de dirigir, o motorista tem um prazo mínimo de 30 dias para apresentar sua defesa. Caso a defesa seja negada, o infrator pode recorrer em primeira instância junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Se o recurso for indeferido novamente, é possível recorrer em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Durante o processo de recurso, o motorista ainda pode continuar dirigindo até que todas as instâncias sejam julgadas. Contudo, se o recurso for negado em todas as fases e o infrator continuar dirigindo, ele corre o risco de ter sua CNH cassada, uma penalidade ainda mais severa.
Procedimentos para entrar com recurso da multa e suspensão
Quando um motorista é notificado sobre uma infração que resulta em multa e suspensão imediata do direito de dirigir, é fundamental seguir alguns passos para garantir que seu recurso tenha validade. O recurso deve ser enviado ao órgão responsável dentro do prazo estipulado, e pode ser entregue pessoalmente ou via correio. Uma dica importante é utilizar o serviço de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios, que comprova a entrega do documento no prazo correto.
Além disso, é crucial que a notificação recebida contenha todas as informações completas e corretas. Caso haja qualquer erro na notificação, como dados incompletos ou informações incorretas, as chances de o recurso ser aceito aumentam significativamente.
A nova lei de trânsito estabelece regras rigorosas para os órgãos de trânsito, e qualquer falha no processo pode resultar no cancelamento da penalidade.
Impactos da nova lei de trânsito para motoristas e o aumento das multas
A nova lei de trânsito foi criada para endurecer as penalidades e, assim, reduzir a incidência de infrações gravíssimas nas estradas brasileiras. A multa de R$ 2.934,70, combinada com a suspensão imediata do direito de dirigir, é uma medida severa, mas necessária para punir comportamentos que colocam em risco a segurança pública. Motoristas que promovem rachas, competições ilegais ou efetuam manobras perigosas são os principais alvos dessas punições, mas a aplicação da nova lei serve de alerta para todos os condutores.
Por outro lado, muitos motoristas ainda desconhecem os detalhes da nova lei de trânsito e suas implicações. Isso faz com que alguns sejam pegos de surpresa ao cometerem infrações que resultam na suspensão direta da CNH. Dessa forma, é fundamental que todos os condutores fiquem atentos às regras e evitem comportamentos de risco que possam gerar penalidades tão severas.
