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Nova lei de câmbio surpreende milhões de motoristas! Projeto de Lei quer permitir que candidatos à CNH dirijam apenas carros automáticos

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 30/05/2024 às 07:20
Nova lei de câmbio automático para carros está chegando! Entenda como a lei irá funcionar e seu impacto na CNH dos motoristas brasileiros.
Crédito: Detran/Divulgação

Nova lei de câmbio automático para carros está chegando! Entenda como a lei irá funcionar e seu impacto na CNH dos motoristas brasileiros.

As leis estão passando por grandes mudanças ultimamente, especialmente no trânsito. Os motoristas precisam estar sempre atentos às novas regulamentações, pois frequentemente surgem novos decretos. Desta vez, uma nova lei sobre câmbio automático está em discussão, podendo impactar milhões de veículos da Fiat, Volkswagen e outras montadoras. É importante destacar que essa mudança está diretamente relacionada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entenda como funcionará a nova lei de câmbio de carros automáticos

O fato é que o projeto de lei 2.955/2021, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), dá permissão ao motorista de dirigir apenas carros automáticos. Além disso, o PL proíbe os motoristas habilitados nesta categoria de dirigir carros com transmissão manual. Resumindo, o novo PL mudaria o Código de Trânsito.

Desta forma, o candidato que desejasse tirar a sua CNH para carro automático, teria o direito de escolher por fazer o exame de direção veicular em um carro com transmissão automática, sempre nos termos do Conselho Nacional de Trânsito.

Após o exame e aprovado, o motorista tem direito de pilotar veículos apenas com câmbio deste tipo. Com a nova lei do câmbio automático, caso o condutor fosse flagrado em um automóvel com câmbio manual, estaria cometendo uma infração gravíssima, sendo multado e tendo o veículo retido até a chegada de um motorista habilitado para dirigir carro manual.

Outro ponto importante da nova lei de câmbio de carros automáticos é que o motorista poderia retirar a restrição quando desejasse, precisando apenas fazer uma prova de direção em um veículo com transmissão manual. 

Vantagens e desvantagens da nova Lei do câmbio automático

Entre as vantagens estão a acessibilidade e a segurança. Primeiramente, o exame teórico sobre carros automáticos torna a obtenção da CNH mais acessível para aqueles que desejam dirigir apenas veículos automáticos, alinhando o processo de formação de condutores com a realidade do mercado.

Além disso, ao proporcionar uma compreensão teórica do funcionamento dos carros automáticos, os condutores podem se sentir mais seguros e preparados para lidar com esses veículos. Isso reduz a probabilidade de acidentes por falta de conhecimento.

Por outro lado, as desvantagens incluem a restrição de habilidade prática e a complexidade adicional. A falta de aulas práticas em carros automáticos pode deixar os novos condutores menos experientes na condução desses veículos na prática, o que pode ser uma desvantagem ao enfrentar situações reais de trânsito.

Ademais, a inclusão de um exame teórico específico para carros automáticos pode adicionar complexidade ao processo de obtenção da CNH, tornando-o mais burocrático e desafiador para os candidatos.

Outros países já adotam lei de câmbio para carros automáticos

O senador responsável pelo PL, Eduardo Gomes, afirma que a Legislação precisa estar em sintonia com a evolução dos carros. Além disso, o parlamentar afirma que no Brasil os carros automáticos estão sendo muito vendidos.

Todavia, os exames de habilitação são realizados obrigatoriamente com veículos com câmbio manual, exigência de uma resolução do Contran. Outros países já usam a nova lei do câmbio automático. No Reino Unido, por exemplo, há uma clara distinção entre licenças para motoristas de carros manuais e de carros com câmbio automático.

Na prática, passar no teste de direção em um veículo automático limita o titular da licença apenas a dirigir automáticos. Por outro lado, aqueles que passam no teste em um veículo manual têm a flexibilidade de conduzir ambos os veículos.

A Alemanha também espelha a abordagem do Reino Unido da nova Lei do câmbio automático, de tal forma que passar no teste em um carro automático licencia o motorista exclusivamente para veículos automáticos.

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Valdemar Medeiros

Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escreve sobre Indústria Automotiva, Energias Renováveis e Ciência e Tecnologia

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