No Paraná, cerca de R$ 21,45 bilhões serão investimentos na construção de dois novos trechos de ferrovia

Tal ação de investir nas ferrovias do Paraná faz parte do programa “Pró Trilhos”, ações federais para estimular a ampliação e a modernização do modal

Ontem, quinta-feira, operadores logísticos se encontraram no Palácio do Planalto durante o lançamento do programa Pró Trilhos, iniciativa que deve ser uma vitrine das ações do governo na área. A região sul do país recebeu boas notícias na abertura do setembro Ferroviário, temporada de ações federais para estimular a ampliação e a modernização das ferrovias. Estão previstos a construção de 571 quilômetros de novos trilhos cruzando municípios paranaenses, cujos investimentos somam R$ 21,45 bilhões. Leia também esta notícia: Trecho da Ferrovia Centro-Atlântica na Bahia receberá R$ 3,5 bilhões de investimentos

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Construção de novos trechos, no estado do Paraná

A ferrovia Ferroeste apresentou propostas para construir e operar dois novos segmentos férreos no Paraná, ambos com conexão com um terminal portuário. O primeiro vai de Guarapuava a Paranaguá, tem aproximadamente 405,2 quilômetros e cria nova opção de escoamento de cargas para o Porto de Paranaguá, um dos maiores do país. O segundo trecho liga Cascavel a Foz do Iguaçu, possui extensão de 166 quilômetros e visa consolidar um corredor de transporte Internacional de cargas, que também chega até o Porto de Paranaguá.

Agora, tais requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal, nos termos da MP nº 1.065, publicada em 30 de agosto. As autorizações das ferrovias têm potencial de aumentar a participação do modal dos atuais 20% para 40% da logística nacional de transportes até 2035.

Atração de novos aportes para o setor ferroviário

Segundo a pasta do Marco Legal das ferrovias, já há empresas interessadas nesse modelo, que estão com o requisito de autorização e os estudos prontos para serem protocolados. As análises deverão ser recebidas durante o evento desta quarta e são focadas em trechos de ferrovias entre o Paraná e Mato Grosso do Sul. O mercado também está de olho na linha que chega ao terminal portuário de Alcântara e em short lines. De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura, o novo regime deve atrair entre 20 e 30 bilhões de reais em investimentos.

O modal ferroviário é um dos precários da matriz de transporte brasileira, com apenas 30.000 quilômetros de trilhos, sendo que 10.000 estão ociosos ou inutilizados. “O objetivo das novas medidas é expandir a malha e reduzir o custo do frete”, diz Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.

Veja ainda esta notícia: Marco Legal trará investimentos e reduzirá burocracias para a construção de novas ferrovias

Parado desde 2018, o Marco Legal das Ferrovias resultará no aumento dos investimentos privados no setor ferroviário. A medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. Uma das mudanças trazidas pela medida provisória refere-se à permissão da construção de novas ferrovias por autorização, à semelhança do que já ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que este Governo atual já se consolidou como o que mais contratou investimento ferroviário por meio de concessões, algo em torno dos R$ 30 bilhões. Chegou a hora de dar o maior salto no setor desde o Barão de Mauá. A medida provisória que institui o regime de Ferrovias Autorizadas no Brasil garante empregos e investimentos onde todos estão querendo e procurando.

Com a Medida Provisória do Marco Legal das Ferrovias, estados, municípios e Governo Federal podem outorgar serviço de transporte ferroviário que não façam parte do Subsistema Ferroviário Federal, atualmente constituído pelas ferrovias existentes ou planejadas, pertencentes aos grandes eixos de integração interestadual, interregional e internacional. Caberá à União, porém, estabelecer as diretrizes para assegurar a eficiência do sistema.