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Na fronteira terrestre com o Paraguai, a cota de isenção é de apenas US$ 500, e praticamente tudo que for comprado em um bate-volta entra nessa cota até roupas e perfumes

Publicado em 02/09/2025 às 21:10
Na fronteira terrestre, a cota de isenção é de apenas US$ 500 e até roupas e perfumes entram no limite em viagens de bate-volta
Na fronteira terrestre, a cota de isenção é de apenas US$ 500 e até roupas e perfumes entram no limite em viagens de bate-volta
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Receita Federal alerta: em Foz do Iguaçu, compras no Paraguai feitas no mesmo dia entram na cota de US$ 500, até roupas e perfumes.

Segundo informações do portal Compras Paraguai e da própria Receita Federal em Foz do Iguaçu, a cota de isenção para quem atravessa a fronteira terrestre com o Paraguai é de apenas US$ 500 (cerca de R$ 2.600 em 2025). O detalhe que muitos ignoram é que, nos bate-volta mais comuns em Ciudad del Este, praticamente tudo entra nesse limite até roupas, perfumes e celulares novos.

Isso acontece porque a Receita só considera bens de uso pessoal aqueles que foram utilizados durante uma viagem mais longa, com permanência no exterior. No bate-volta, qualquer mercadoria recém-comprada entra na conta da cota de isenção.

Como funciona a cota de isenção na fronteira?

Todo viajante brasileiro tem direito a US$ 500 em compras livres de impostos. Esse valor vale para passagens aéreas e também para fronteiras terrestres. A diferença é a forma como os fiscais interpretam o uso dos bens adquiridos.

Em viagens rápidas ao Paraguai, roupas, cosméticos, eletrônicos e até perfumes são tratados como mercadorias comuns, e não como itens de uso pessoal. Portanto, eles entram diretamente na cota de isenção. Se a soma ultrapassar o limite, o viajante deve declarar e pagar os impostos correspondentes.

Quando roupas e celulares são aceitos como uso pessoal?

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De acordo com a auditora fiscal Giovana Longo, de Foz do Iguaçu, existe diferença entre quem passa apenas algumas horas em Ciudad del Este e quem se hospeda no Paraguai. Se o viajante permanece no país por alguns dias, itens como roupas usadas durante a estadia e até um celular utilizado podem ser considerados de uso pessoal.

Já no caso dos bate-volta, um celular novo ou roupas recém-compradas são automaticamente contabilizados na cota de isenção. Isso significa que o viajante precisa incluir esses itens no limite de US$ 500, mesmo que sejam básicos.

Quais são as penalidades para quem ultrapassa a cota?

A Receita Federal é clara: quem não declara os produtos e ultrapassa a cota de isenção pode ser multado em 50% do valor excedente, além de ter as mercadorias retidas até a regularização. O valor do imposto é calculado sobre o montante que passou do limite permitido.

Na prática, isso pesa no bolso de quem atravessa a Ponte da Amizade todos os dias para compras rápidas. Um descuido pode transformar uma economia em prejuízo imediato.

Vale a pena comprar no Paraguai?

Mesmo com a cota de isenção limitada a US$ 500, muitos brasileiros continuam optando por fazer compras em Ciudad del Este por causa da variedade de produtos e dos preços mais baixos. No entanto, é fundamental calcular antes de atravessar a fronteira. Saber exatamente o que entra no limite evita multas e dor de cabeça com a fiscalização.

O segredo é planejar a compra, guardar as notas fiscais e, se necessário, declarar os produtos logo na entrada, evitando complicações futuras.

A regra é simples, mas pouco compreendida: na fronteira com o Paraguai, a cota de isenção é de US$ 500 e inclui praticamente tudo comprado em bate-volta, até roupas e perfumes. Apenas em viagens mais longas certos itens podem ser considerados de uso pessoal.

Você acha justo que até roupas e perfumes entrem na cota de isenção no bate-volta? Ou essa regra deveria ser mais flexível para o consumidor brasileiro? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem já passou por essa situação na prática.

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Alex
Alex
02/09/2025 21:26

Esse governo **** acaba com o Brasil e com os brasileiros fora Lula cachaceiro

Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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