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Concessionárias têm aplicado multas de até R$ 28 mil apenas pela queda brusca de consumo de energia, mesmo em sistemas off grid legais ou até em casos de simples economia doméstica.
A instalação de energia solar off grid — que funciona com baterias próprias e não depende da rede elétrica — cresce em todo o Brasil, mas junto com ela aumentam os relatos de abusos por parte de concessionárias. Muitos consumidores que reduziram drasticamente o gasto na conta de luz estão sendo multados em valores que chegam a R$ 28 mil, acusados injustamente de fraude.
Segundo especialistas da E4 Energias Renováveis, o problema é que concessionárias tratam a queda brusca de consumo como indício de “gato”. Mas, pela lei, sistemas off grid não precisam de homologação, já que não injetam energia na rede.
Como funcionam os sistemas off grid
O modelo off grid é totalmente independente da concessionária. A energia captada pelas placas solares é armazenada em baterias e consumida dentro da própria residência, sem interação com a rede. Isso significa que a conta de luz pode cair de 300 a 500 kWh/mês para menos de 100 kWh, já que apenas alguns equipamentos permanecem ligados à rede pública.
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Esse comportamento é legítimo e esperado em casas que optam por autossuficiência energética. O problema é que, em muitos casos, as empresas de energia interpretam a queda no consumo como fraude, mesmo sem encontrar nenhuma irregularidade técnica no medidor.
Multas aplicadas sem prova de irregularidade
Há registros de autuações de R$ 5 mil, R$ 12 mil e até R$ 28 mil contra consumidores que nada mais fizeram além de economizar. Em alguns casos, nem sequer havia painéis solares: famílias que viajaram por longos períodos ou substituíram eletrodomésticos antigos por modelos eficientes também foram alvo de multas.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e decisões judiciais recentes, a concessionária tem a obrigação de provar fraude, e não o contrário. Apenas a queda de consumo não justifica penalidade. Diversos clientes já conseguiram, na Justiça, anular as cobranças e até obter indenização por danos morais.
O que fazer para evitar problemas
Especialistas recomendam algumas medidas preventivas para quem instala sistemas off grid:
- Notificar previamente a concessionária sobre a mudança de padrão de consumo.
- Trocar a titularidade da conta de luz, criando um novo histórico de consumo.
- Documentar a instalação do sistema e guardar notas fiscais e laudos técnicos.
Essas ações ajudam a reduzir o risco de autuações equivocadas e fornecem provas em caso de contestação judicial.
Justiça tem decidido a favor do consumidor
Quando a concessionária aplica multas sem comprovação técnica, a Justiça tem reiterado que não cabe penalidade por mera presunção. Em várias sentenças, além de anular as cobranças, os tribunais determinaram indenizações financeiras para os consumidores prejudicados.
Você acha que as concessionárias agem de forma abusiva nesses casos de energia solar off grid? Já passou por situação parecida? Compartilhe sua experiência nos comentários — seu relato pode ajudar outros consumidores a se protegerem.
Infelizmente quem postou a reportagem não conhece absolutamente NADA do assunto de cobrança de irregularidades de energia, já fiz defesas técnicas e obtive sucessos de cobranças acima de 100 mil, duzentos mil, trezentos mil, quatrocentos mil. As concessionarias do pais depois de colocar equipes terceirizadas, sem nenhum treinamento adequado para desempenhar tarefa com tanta complexidade e tantos procedimentos a serem cumpridos conforme EXIGE a resolução 1.000 ANEEL atualmente vigente, permite o CANCELAMENTO das cobranças do consumidor. O que ocorre é a TOTAL falta do conhecimento técnico na elaboração dos argumentos nos recurso de defesa.
Tenho 40 anos de experiencia nesse segmento, de montagem, de defesas na esfera administrativa, junto a concessionaria, sua ouvidoria e finalmente agencia reguladora (ANEEL)