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Levantamento mostra que as aposentadorias do INSS são hoje majoritariamente femininas, resultado da maior inserção das mulheres no mercado de trabalho e da expectativa de vida mais alta, o que pressiona o equilíbrio financeiro do sistema
De acordo com o portal OGLOBO, Desde 2018, as mulheres ultrapassaram os homens no número de benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. A expansão das aposentadorias do INSS para o público feminino reflete mudanças estruturais na sociedade brasileira como a formalização do emprego e o envelhecimento populacional e evidencia um desafio crescente para a sustentabilidade fiscal do sistema.
Em 2023, último ano com dados consolidados, o total de aposentadas e beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) chegou a 11,8 milhões de mulheres, o equivalente a 51,2% dos beneficiários, segundo estudo do pesquisador Rogério Nagamine. O crescimento é quase três vezes maior em relação a 2001, quando as mulheres representavam 44% dos aposentados.
A virada demográfica na Previdência
O avanço feminino nas aposentadorias do INSS tem origem em dois fatores principais: o aumento da participação das mulheres no mercado formal e a maior longevidade em comparação aos homens.
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As brasileiras vivem, em média, sete anos a mais, o que prolonga o tempo de recebimento dos benefícios e impacta o equilíbrio atuarial do sistema.
Além das aposentadorias, benefícios como pensão por morte e salário-maternidade reforçam a predominância feminina na estrutura previdenciária.
Em dezembro de 2023, do total de R$ 64,1 bilhões pagos pelo INSS, R$ 34 bilhões (53%) foram destinados a mulheres, enquanto os homens receberam R$ 30,1 bilhões (47%).
O fenômeno também se repete nos regimes próprios de servidores públicos, com maioria feminina em praticamente todos os setores, especialmente na educação.
Reformas e regras diferenciadas
A Reforma da Previdência de 2019 consolidou uma diferença entre os gêneros nas regras de aposentadoria.
Mulheres passaram a se aposentar aos 62 anos, com 30 anos de contribuição mínima, enquanto os homens têm idade mínima de 65 anos e precisam comprovar 35 anos de contribuição.
Para professoras, as exigências são menores: 57 anos e 25 anos de contribuição, em razão do caráter exaustivo da profissão.
Essas distinções foram mantidas após resistências políticas durante o debate da reforma. O argumento central é a compensação pela dupla jornada feminina, já que as mulheres ainda assumem a maior parte do trabalho doméstico e do cuidado com filhos e idosos.
Um levantamento do IBGE de 2022 indica que as brasileiras dedicam, em média, 21 dias a mais por ano a tarefas domésticas do que os homens, o que reduz o tempo disponível para o trabalho formal e contribuições previdenciárias.
A percepção de quem viveu a transição
Casos como o da professora aposentada Joscilene Souza, de 57 anos, ilustram o peso da rotina dupla. Moradora de Volta Redonda (RJ), ela começou a contribuir jovem e se aposentou aos 51 anos, após décadas conciliando a sala de aula com as tarefas domésticas.
“Meu marido trabalhava em outra cidade e vinha só nas folgas. Tudo ficava sob minha responsabilidade”, conta. A aposentadoria especial para docentes é, para ela, um reconhecimento do trabalho invisível e contínuo das mulheres.
Histórias parecidas se multiplicam em diferentes gerações. Sônia Martins, de 62 anos, empregada doméstica aposentada em 2024, foi a primeira da família a ter carteira assinada.
“Minha mãe também foi doméstica, mas nunca teve direito à aposentadoria”, relata. Para Sônia, mesmo com avanços, a renda previdenciária ainda não garante independência financeira, e muitas mulheres seguem trabalhando após se aposentar.
O debate sobre igualdade de regras
Especialistas divergem sobre o futuro das aposentadorias do INSS no contexto da desigualdade de gênero.
Parte dos estudiosos defende o fim da diferenciação entre homens e mulheres, alinhando o Brasil a países que adotam regras únicas com mecanismos de compensação específicos para mães, como ocorre na Espanha e no Chile.
Outros argumentam que a desigualdade estrutural no mercado de trabalho e a carência de políticas públicas de apoio como creches e centros de acolhimento de idosos ainda justificam a manutenção das regras atuais.
“As mulheres enfrentam dupla ou até tripla jornada e continuam sendo penalizadas pela sobrecarga doméstica”, afirma o advogado Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Já a procuradora Zélia Pierdoná aponta que, se houver equiparação, é essencial criar mecanismos de compensação vinculados à maternidade, e não apenas ao gênero.
Sustentabilidade e futuro da Previdência
Com a tendência de envelhecimento da população e maior participação feminina, o peso das aposentadorias do INSS tende a crescer, exigindo novos debates sobre sustentabilidade financeira e justiça social.
A predominância de beneficiárias amplia o gasto público, mas também reflete inclusão social e formalização do trabalho feminino, fenômenos recentes na estrutura econômica brasileira.
De acordo com o estudo de Nagamine, o benefício médio pago às mulheres em 2023 foi de R$ 2.067 cerca de 10% inferior ao dos homens, o que expõe não apenas o impacto da jornada reduzida de contribuição, mas também as diferenças salariais ainda presentes no país.
Especialistas apontam que o desafio será equilibrar o sistema sem retroceder nas conquistas femininas, mantendo a equidade como princípio central da política previdenciária.
O protagonismo das mulheres nas aposentadorias do INSS revela avanços sociais, mas também pressiona o equilíbrio financeiro da Previdência. Diante desse cenário, o país deve igualar as regras entre homens e mulheres ou manter diferenças enquanto persistirem desigualdades no mercado de trabalho?
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